27 abr 2009
Notícias
Em todo País, o movimento sindical realiza atos para comemorar o Dia Internacional do Trabalhador. Em São Paulo, as centrais sindicais promovem várias atividades. CUT fará atividades descentralizadas. Força faz festa na praça Campo de Bagatelle. CTB, UGT e Nova Central fazem ato unificado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se com o colega peruano, Alan García, em Rio Branco (AC), onde vão assinar um convênio de integração energética.
Este acordo permitirá investimentos de pelo menos US$ 4 bilhões na construção de seis hidrelétricas, de acordo com informação da chancelaria peruana. Os presidentes também inaugurarão a primeira linha de ônibus para passageiros que unirá as regiões de Madre de Dios, no Peru, e o Acre.
Na sexta-feira (1º), Dia Internacional do Trabalhador, Lula estará no Rio de Janeiro, onde participa da primeira extração de petróleo da recém-descoberta reserva na área de pré-sal no campo de Tupi, na bacia de Santos.
A Câmara poderá destravar a pauta votando as duas medidas provisórias que restringem a votação das demais matérias em pauta. E poderá votar ainda as medidas saneadoras do uso indevido de passagens aéreas pelos deputados, para coibir os abusos denunciados nos últimos dias. São esperadas pressões para amenizar a regra que prevê uso dos bilhetes apenas pelos parlamentares.
Veja, a seguir, os principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (27)
– O Conselho Sindical Regional da Baixada Santista debate a “crise, trabalho, e financiamento público”, com a participação das centrais, DIAP, Dieese e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
– Reunião do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai, para definição do critério de proporcionalidade para a eleição dos futuros representantes de cada país do bloco.
– Em Manaus, o presidente Lula almoça com os governadores da Amazônia Legal e assina o compromisso “Amazônia pela Cidadania”. Também visita obras e inaugura hospital e o conjunto habitacional “Lula” na cidade.
– Em Santos (SP), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, faz conferência de abertura do seminário “Gás na Economia”, cujo objetivo é debater os avanços nas atividades de exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos e seus reflexos na economia da Baixada Santista.
– Lula encontra em Rio Branco, no Acre, o presidente do Peru, Alan García. Depois, parte para o município de Cruzeiro do Sul para a inauguração de aeroporto internacional.
– Reunião de líderes da Câmara dos Deputados para decidir como será a votação em plenário do projeto que restringe o uso da cota de passagens aéreas pelos deputados.
– Ainda na Câmara, há expectativa para a votação da MP 457 que trata do parcelamento de débitos dos municípios decorrentes de contribuições sociais e da Previdência Social.
– Em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas promove o seminário Impacto da Crise na Gestão Governamental, que terá na abertura o governador de SP, José Serra (PSDB), e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ambos cotados para disputar a sucessão presidencial.
– O Tesouro Nacional divulga resultado do governo central em março.
– Deputados do PT e sindicalistas de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul promovem o seminário intitulado “Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar”, em Porto Alegre.
– O presidente do Cade, Arthur Badin, fala sobre o projeto de reestruturação de defesa da concorrência e suas implicações para o setor empresarial e o consumidor em evento organizado pela Sociedade Brasileira de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, em São Paulo (12h às 14h).
Terça-feira (28)
– O presidente do Peru, Alan García, viaja a Rio Branco, Acre, para uma reunião com o presidente Lula, quando será firmado convênio de integração energética que vai exigir investimentos de mais de US$ 4 bilhões.
– O Copom se reúne nesta terça e quarta-feira para decidir sobre a taxa básica de juros, hoje em 11,25%. A expectativa do mercado é de nova queda, entre 0,75% e 1%. A ata da reunião será divulgada na próxima semana.
– A comissão especial da Jornada Máxima de Trabalho realiza audiência pública e reunião ordinária para deliberar sobre requerimentos da pauta ordinária do colegiado.
– Audiência pública conjunta, às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, das comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater a MP que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia da Legal.
Os ministros de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; do Meio Ambiente, Carlos Minc; e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, estão entre os convidados.
– A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar relatório da subcomissão que discutiu marco regulatório para as agências reguladoras e outros 14 setores da economia.
– A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública sobre reestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (14h30).
– O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, participam de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a Operação Castelo de Areia, que investigou doações supostamente ilícitas da empreiteira Camargo Corrêa a diversos partidos políticos.
– A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública (14h30) para debater os avanços da política de medicamentos genéricos aos 10 anos de sua implementação com Dirceu Raposo, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
– A Comissão Especial sobre a Crise – Repercussão na Indústria (Câmara) realiza audiência com o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, e outros.
– A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública (14hs) sobre o programa de novas concessões de rodovias federais com Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, e outros.
– A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre a liberação de recursos de crédito rural e medidas de busca e apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas. Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu, e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC).
– Em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas promove o seminário Impacto da Crise na Gestão Governamental, que terá na abertura o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ambos cotados para disputar a sucessão presidencial.
– Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
– O Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em março.
– Prevista reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex ).
– A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove audiência pública, em Manaus, sobre as propostas de novos condicionamentos, metas de qualidade e universalização para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Quarta-feira (29)
– Pela manhã, o presidente Lula tem encontro com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura em Brasília. Em seguida, faz reunião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
– A comissão especial sobre a crise – Serviços e Emprego realiza audiência pública e também pode votar novos requerimentos para a realização de mais audiências públicas para debater o tema.
– Em parceria com a Comissão de Relações Exteriores, a Comissão de Trabalho vai debater a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua instalação no Brasil, por ocasião da comemoração de seus 90 anos.
– A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública para debater as propostas do relatório sobre a efetivação do direito humano à moradia adequada no Brasil em 2007/2009.
– A comissão especial da Lei da Anistia realiza audiência pública para debater a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha demitidos durante a ditadura militar.
– Dom Hélder Câmara será homenageado pelo Senado durante período do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa marcada para as 14h, pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
– O Copom anuncia a taxa básica de juros (Selic).
– A comissão especial de Desoneração Tributária do Transporte (Câmara) realiza audiência pública sobre reduções tributárias e previdenciárias com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, o ministro da Previdência, José Pimentel, e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
– O presidente dos EUA, Barack Obama , concede entrevista coletiva à imprensa (depois das 20h, horário de Brasília) sobre os primeiros 100 dias de seu governo.
– O Tesouro Nacional divulga resultado do Governo central em abril.
– Divulgação do IGP-M de abril.
Quinta-feira (29)
– No Rio de Janeiro, o presidente Lula participa do lançamento do extrato de informações previdenciárias. Depois, tem reunião com o Comitê Olímpico Internacional (COI).
– Ainda no Rio de Janeiro, Lula vai ao campo de Tupi onde assiste à primeira extração de petróleo do local.
– A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realiza nova audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul.
– A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência pública sobre a proposta de liberação tarifária para destinos internacionais e debate sobre a Política Nacional de Aviação com a presidente da Anac, Solange Paiva, o presidente da TAM, David Barioni, e o secretário de Aviação Civil, Jorge Godinho.
– O Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em abril.
– Seminário sobre Transações Comerciais em Moedas Locais do Mercosul, em Assunção, Paraguai.
– Termina o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas para a Receita Federal.
Sexta-feira (1º):
feriado de 1º de Maio, Dia internacional do Trabalhador
– Em todo País, o movimento sindical realiza atos para comemorar o Dia Internacional do Trabalhador.
– A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza atos descentralizados em SP, com oito celebrações, “sem shows e sorteios”, segundo a entidade.
– A Força Sindical faz festa na praça Campo de Bagatelle, região norte de São Paulo, onde haverá o sorteio de 20 automóveis zero km, além de shows com artistas.
– Também em SP, a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Nova Central realizam ato unificado.
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