O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, nesta terça-feira (12), na internet os termos dos acordos salariais de 54 categorias do serviço público federal. Os temos deverão constar de medida provisória (MP) a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Aproximadamente 350 mil servidores deverão ser beneficiados.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) teme, porém, que a medida provisória vire um projeto de lei. Na manhã desta quarta-feira (13), os servidores fizeram manifestação silenciosa em frente ao Ministério do Planejamento.
Segundo o secretario de Finanças do Condsef, Pedro Armengol de Souza, em um ano eleitoral, se a proposta for encaminhada dessa forma ao Congresso Nacional corre sério risco de não ser aprovada de imediato. A expectativa da categoria era receber o salário com reajuste no contracheque de agosto. O Ministério do Planejamento tinha negado que os reajustes sairiam por medida provisória.
Entre os acordos publicados no site do Ministério do Planejamento estão os dos funcionários da Receita Federal, do Banco Central, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos servidores da Seguridade Social. Nem todos estão com as tabelas de reajuste.
No caso do Banco Central, por exemplo, a nova remuneração do cargo inicial, com a gratificação de qualificação de 30%, a maior e mais difícil de atingir, deverá chegar a R$ 4.879,36. Já para os servidores da seguridade social, conforme a tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, o menor salário chegaria em 2009 para R$ 4.472,25 destinados aos servidores ativos. (Fontes: Agência Brasil e DIAP)
