Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Carolina Dall’Olio

Após muito debate e até algumas ações dos sindicatos contra o governo na Justiça, deve sair hoje o acordo entre o Palácio do Planalto e centrais sindicais sobre a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Já a decisão sobre o reajuste do salário mínimo provavelmente ficará para depois, segundo análise de líderes sindicais.

É que está marcada para hoje uma reunião entre sindicalistas e representantes do governo em São Paulo. Na pauta do encontro, três temas que as centrais sindicais embalaram no mesmo pacote: a correção da tabela do IR em 6,46%, o reajuste do salário mínimo para R$ 580 e o aumento real para aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

Deste último, pouco se falou até então porque é assunto complexo e amplia o já imenso rombo da Previdência Social. As centrais já arrefeceram o discurso e parecem não esperar nenhum avanço nesse sentido, ao menos por enquanto. Em contrapartida, estão firmes nas outras duas reivindicações.

As declarações de representantes do governo nos últimos dias, entretanto, têm jogado baldes de água fria na esperança dos sindicalistas em ver o salário mínimo fixado em R$ 580 – o Planalto propõe R$ 545, mas acena com no máximo R$ 550. E ontem a presidente Dilma Rousseff deu mais um sinal de que não deve ceder a pressões.

Ela prometeu encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que transforme a fórmula de cálculo que tem sido usada nos últimos anos (como Medida Provisória) para reajustar o salário mínimo. “Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado”, declarou a presidente.

É mais um indicativo de que Dilma pretende manter a regra, sem exceções (como pedem os sindicalistas). Por isso, o tema que deve enfrentar menos resistência na reunião de hoje tende mesmo a ser a correção da tabela do IR.

Nessa questão, as centrais já pressionaram bastante o governo. No mês passado, elas entraram na Justiça Federal, em 20 Estados, com ações civis públicas em que pedem a correção de 6,46% na tabela de IR e a concessão de liminar para que o ajuste da tabela passe a vigorar imediatamente.

Parece que as ações judiciais surtiram efeito. “Eu acho que é o assunto que o governo está mais aberto a negociar. Devemos sair com uma solução já amanhã (hoje)”, afirma Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente nacional da Força Sindical, “o governo vai tentar ‘trocar’ a negociação da tabela do IR pela do salário mínimo”. Ou seja, a condição para aprovar a primeira proposta seria engavetar a segunda.

As centrais sindicais pedem correção de 6,46% na tabela do IR, com o argumento de que essa foi a real inflação do ano passado. O Planalto indica que pode reajustar em 4,5%. Esse foi o porcentual usado para reajuste nos anos de 2007 a 2010, para compensar a inflação. 

Essa correção foi feita por Medida Provisória, convertida em lei com prazo de validade determinado. Sem nova correção, o trabalhador pagará mais Imposto de Renda neste ano. Isso porque quem teve aumento de renda poderá deixar de ser isento ou subir de faixa de tributação e levar uma mordida maior do Leão.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), as correções já aplicadas não corrigem inteiramente a defasagem da tabela. Entre 1995 e 2010, ela foi corrigida em 88,51%, mas a inflação foi de 209,36%, uma diferença de 64,10%.