O pedido de fiscalização de acidentes de trabalho na região de Osasco está prejudicado pelo sucateamento das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego que desencadeou a greve dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo. A paralisação já atinge unidades da capital, litoral e interior, inclusive de Osasco.
Enquanto isso, os acidentes graves acontecem na base dos metalúrgicos da região e um dos motivos é a própria falta de fiscalização. Só em agosto, ao menos cinco trabalhadores sofreram acidentes graves na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, que não conseguiu protocolar o pedido de fiscalização em virtude da paralisação. Em abril, outro acidente matou um metalúrgico. Todos permanecem sem investigação. A notificação à Gerência é a primeira fase para conseguir a fiscalização ao acidente de trabalho.
Antes da greve, a fiscalização demorava até 110 dias para fazer a primeira diligência a empresa, após um acidente e a notificação por parte do Sindicato do Metalúrgicos de Osasco. O dado faz parte de um levantamento divulgado pela entidade, em julho de 2014, quando a cada 15 dias acontecia um acidente grave ou fatal. Qualquer possibilidade de serem encontrados indícios que contribuam com a investigação ficam ainda mais prejudicadas, o que pode levar o trabalhador a perder seus direitos além de dificultar as ações regressivas.
Ofício ao MTE – Em virtude dos acidentes, e falta de fiscalização. O Sindicato enviou na sexta-feira, 14, ao Ministro do Trabalho, Manoel Dias, os pedidos de fiscalização dos acidentes que aconteceram na base. Inclusive de um que aconteceu em abril, mas que até o momento não foi investigado.
“Infelizmente, mesmo depois de considerável lapso temporal entre a divulgação dos resultados e o presente momento, pouco foi feito por parte deste ministério para solucionar os problemas, incorrendo em novos casos, e para piorar a situação, com a greve dos servidores, na Gerência de nosso município, impossibilitando sequer a notificação deste órgão”, destacou o Sindicato no ofício enviado a pasta.
Em entrevista ao Visão Trabalhista em Debate, programa de televisão produzido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, o diretor do Sindsef (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo) Ismael Souza afirmou que os servidores administrativos da Gerência de Osasco estão totalmente paralisados, isto é, que todo os serviços estão suspensos – como emissão de carteira de trabalho e requerimento ao seguro-desemprego. Além disso, informou que o governo não dialoga e não negocia com os servidores. Fato que colabora para prolongar ainda mais a paralisação.
Metalúrgicos apoiam organização dos servidores
O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região respeita o movimento grevista deflagrado pela categoria dos servidores. “A greve dos servidores é legítima. Eles lutam por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Cabe ao governo negociar o mais rápido possível com a categoria, para a retomada dos serviços à população e o fortalecimento das ações do Ministério, principalmente na questão da fiscalização, dando a elas maior agilidade”, avalia o diretor do Sindicato Gilberto Almazan, membro do Departamento de Saúde da entidade.
A paralisação é uma resposta dos trabalhadores também a situação de calamidade que vive a Gerência. Em Osasco, por exemplo, o sucateamento não para nas instalações, faltam equipamentos e até mesmo produtos de papelaria.
O sucateamento da Gerência e o atraso da fiscalização é pauta constante do movimento sindical, que já realizou diversas manifestações e apresentou relatórios ao Ministério do Trabalho apontando a relação entre deficiência na fiscalização e acidentes.
Cristiane Alves
Assessoria de Imprensa
