Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

São Paulo – O número de acidentes de trabalho no ano passado caiu 15% ante 2008, segundo cálculos do diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini. Para este ano, segundo o diretor, também será possível verificar uma queda de 25% do número de mortalidade geral, em comparação com 2009, por acidente de trabalho, o que representaria um total de 60 a 70 profissionais.

Segundo o diretor, a invalidez permanente e morte representam 28% de toda a acidentalidade do trabalho no Brasil.

Todeschini fez a avaliação após analisar os dados disponibilizados pelo Ministério sobre os valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2011, na última sexta-feira. Essas quantias serão cobradas a partir de fevereiro do próximo ano, referentes a janeiro.

O fator acidentário é um multiplicador que varia de 0,5 a 2,0 pontos a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subsetor, segundo o risco da atividade. Esse fator incide sobre a folha de salários e serve para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP varia todos os anos e é sempre calculado com base nas declarações de acidentes pelas empresas e dos registros da Previdência Social nos dois últimos anos. Como as microempresas recolhem seus tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional, elas não fazem parte do levantamento do Ministério.

O documento reúne 922.795 empresas de 1,301 mil atividades econômicas.