Por Vitor Nuzzi, da RBA
Publicado 10/07/2020 – 15h43
São Paulo – As negociações envolvendo Ministério Público, ex-trabalhadores e Volkswagen diminuíram de ritmo, mas parecem ser as mais próximas de um acordo entre as empresas que colaboraram com a ditadura. O entrave parece estar na forma como essa reparação pode ser feita. A empresa admitiria indenizações individuais a ex-funcionários perseguidos durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985), mas descarta ações como a de um memorial.
“A Volks quer apagar a memória”, afirma o coordenador do IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas), o ex-metalúrgico Sebastião Neto. Partes envolvidas na negociação acreditam em um desfecho próximo, para assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), incluindo o pagamento de indenizações. A iniciativa para um memorial, por exemplo, poderia ficar sob responsabilidade do MP, mas com recursos da empresa, a serem pagos no desfecho da ação.
O caso Volks foi tema de uma das três mesas do Dia da Luta Operária, celebrado ontem, de forma virtual, devido à pandemia. Com a presença da procuradora da República Eugênia Gonzaga, ex-presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, e da advogada Rosa Cardoso, que integrou e comandou a Comissão Nacional da Verdade, o debate rumou para a dificuldade de avançar na questão da memória no país. Mas Rosa destacou pelo menos uma vitória recente.
Em 24 de junho, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão de primeira instância e negou pedido da família do general Leo Guedes Etchegoyen (1925-2003) para retirar o nome do militar de uma lista de violadores de direitos humanos elaborada pela Comissão da Verdade. A decisão original é da juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre. “Houve uma sentença magnífica endossada pelo TRF4 e nós ganhamos”, destaca a advogada. “Perdemos batalhas, mas nem todas.”
Lei de Anistia
Rosa e Eugênia fizeram menção ao fato de a Justiça rejeitar sistematicamente acusações específicas contra agentes do Estado. Torturadores, por exemplo. Normalmente, essas decisões se amparam na Lei de Anistia, de 1979, que o Supremo Tribunal Federal (STF) endossou em 2010 – em ação que ainda tem recurso pendente. “Perdemos a interpretação da anistia em 2010. Se consolidou um entendimento muito ruim, muito malévolo, sobre essa questão, que tem impedido que juízes aceitem as denúncias do Ministério Público”, lamenta Rosa Cardoso.
Na Comissão da Verdade, que entregou seu relatório final em 2014, ela coordenou o grupo de trabalho sobre ataques aos trabalhadores e aos sindicatos. E reforça que o caso da Volks está longe de ser isolado. Empresas do setor público e privado colaboraram com a repressão. “Além da ditadura, houve uma ditadura fabril, uma ditadura dentro da ditadura. Muito mais vigilância, com muito mais perseguição, muito mais sufocamento das vítimas do que em outras áreas”, afirma.
É o que diz Sebastião Neto, que participa ativamente desse debate. “O difícil, no Brasil, é (saber) qual foi a grande empresa que não colaborou ativamente”, diz. Colaborar, lembra, significa “dar informações, entregar grevistas, fazer o que na época se chamava de listas negras, permitir prisão na fábrica ou indicar pessoas para serem presas em casa”. Há uma lista com quase 500 nomes de trabalhadores, 76 na Volks, encaminhados aos órgãos da repressão. Com isso, não conseguiram mais emprego.
Memória coletiva
Apesar de um inquérito que considera mais “maduro”, Neto aponta um processo de negociação difícil com a montadora, “porque a Volks insiste em postergar”. A empresa aceitaria pagar individualmente trabalhadores prejudicados com a perseguição política. “O que a Volks não quer é a memória coletiva”, afirma.
O cientista social e jornalista alemão Christian Russau acompanhamento o caso de perto, no país sede da Volks. Em 2017, ele lançou o livro Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia (editoras Autonomia Literária e Elefante, 2017), no qual destaca o peso de empresas originárias daquele país no PIB industrial brasileiro. Na Europa, lembra, a Alemanha continua sendo o principal parceiro comercial do Brasil. Ele defende que, além de investigar seu próprio passado, a companhia assuma “responsabilidade histórica”, peça desculpas por ter colaborado com a ditadura brasileira e pague indenizações.
Esse processo caminhou. Primeiro, a Volks destacou o historiador Manfred Grieger para pesquisar. “Depois de um ano e meio ele foi demitido, até hoje não sabe o motivo oficial”, lembra Christian. Em seguida, foi contratado o pesquisador e professor Christopher Kopper, que elaborou um relatório sobre a participação da empresa. O jornalista cita ainda um documentário feito há alguns anos pela TV pública alemã e exibido no Brasil. “Isso pesou muito na opinião pública”, recorda. O documentário tem foco na figura de Lúcio Bellentani, preso em 1972 em plena fábrica da Volks em São Bernardo, com ajuda da empresa. Ele morreu em 2019.
Justiça de Transição
A empresa não nega episódios relacionados à ditadura, mas não vê uma participação institucional da empresa. Visão que é contestada por trabalhadores e outro pesquisadores, como Guaracy Mingardi, que investigou o caso Volks a pedido do Ministério Público Federal.
Destituída (“De maneira torpe”, diz Neto) em 2019 da Comissão Especial, a procuradora Eugênia acredita que a questão da Volks, entre outras, já deveria ter sido judicializada. Independentemente da tentativa de acordo que segue sendo negociado, com participação do MP. “Não aconteceu, mas já teve um efeito mundial.” Ela acredita, inclusive, que esgotados os mecanismos internos, o caso poderá chegar às cortes internacionais.”
Ela acredita que ao menos parte das dificuldades encontradas no Brasil se deve à não implementação da chamada Justiça de Transição no país, na passagem da ditadura para a democracia. O “pacto” que surgiu naquele período não envolveu a aplicação da lei (punições a agentes do Estado), a memória. “As instituições, as empresas que colaboraram com essa quebra da legalidade não foram cobradas”, afirma, incluindo a mídia nessa relação.
