DCI
A produção, o emprego e o desenvolvimento tecnológico são tratados como um caso de “polícia industrial”
Frustrando as expectativas da comitiva de representantes de entidades de classe empresarial e de líderes sindicais que participaram de audiência no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -MDIC na quarta-feira passada (dia 4 de agosto), em Brasília, o ministro Miguel Jorge e seus assessores justificaram que a importação de ferramentais e moldes usados, incluindo o grupo de máquinas, representa menos de 2% do total importado de bens de capital e disseram que estavam surpresos com a grave situação relatada por seus convidados.
Em primeiro lugar, é de conhecimento geral que os números apresentados não condizem com a realidade, pois retratam períodos anteriores, do início dos efeitos da crise financeira mundial do final de 2008, que estão bem abaixo dos níveis atuais de importação.
Em segundo, porque através da atual nomenclatura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) não é possível identificar o item ferramentas e moldes, sendo necessário o acréscimo de mais um dígito.
Mas o que mais importa é a triste realidade das empresas do segmento de ferramentas e moldes, que estão em situação extremamente difícil, perdendo encomendas para os importadores e já registrando a ocorrência de demissão de funcionários.
Se os números defasados e incorretos fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior são tão insignificantes assim, não se justifica manter os incentivos para a importação de ferramentais e moldes usados.
Para as indústrias deste segmento, “este valor desprezível” é muito alto e vital para a sua sobrevivência, e os trabalhadores sabem que sem empresa não existe trabalho.
Seria mais coerente e interessante constituir uma nova comitiva, dessa vez composta pelo ministro, assessores e técnicos do MDIC, para percorrerem as indústrias de ferramentas e moldes das regiões de ABC Paulista, Osasco, Guarulhos, Joinville e Caxias do Sul, para avaliarem melhor a situação e se convencerem de que para uma mobilização de lideranças expressivas que foi a Brasília, não é um fato normal e merecia uma preocupação maior sobre o que de fato está acontecendo com este segmento industrial.
Outro fator de grande relevância é o impacto negativo no desenvolvimento tecnológico nacional, que está perdendo um dos setores mais importantes, base para a fabricação dos produtos industriais.
A redução dos níveis de competitividade se alastra por toda a cadeia produtiva industrial, afetando principalmente o setor de fundição, que depende fundamentalmente dos moldes, para fundir suas peças.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Fundição (Abifa), através de seu presidente, Devanir Brichesi, vem defendendo em todos os fóruns de que participa a recuperação da produção e a melhoria da competitividade de toda a cadeia produtiva de fundição, que vem sendo afetada pela crescente importação desencadeada principalmente pela indústria automotiva.
Deve-se ressaltar que a Associação Brasileira de Fundição -em conjunto com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, cujo presidente, Miguel Torres, figura destacada do sindicalismo moderno, também acumula a presidência da Força Sindical- coordenou a comitiva capital-trabalho, que participou daquela mencionada audiência.
A representatividade da delegação pode ser aferida pelo seu elevado número de participantes, (trinta personalidades), que contou com representantes da Abifa, da Abimaq Fiesp, do Sindipeças, associações de classe e empresários dos Estados de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Do lado dos trabalhadores compareceram os membros da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul, Guarulhos, Osasco e ABC.
A classe política também esteve presente através do senador Bellini Meurer, do PT de Santa Catarina, e dos deputados federais Paulinho, do PDT de São Paulo, Vicentinho, do PT, e Marcos Maia, também do PT de Santa Catarina.
Para esta importante plateia, o MDIC sugeriu a constituição de uma comissão tripartite, que será formada por empresários, sindicalistas e técnicos daquele ministério para avaliar melhor o assunto, dentro do prazo de quinze dias.
No entanto, o mais surpreendente argumento dos assessores do ministro Miguel Jorge foi que, sendo verdadeiros os números apresentados pelo MDIC, deve estar havendo elevada ocorrência de fraudes, contrabando e descaminho, para justificar as diferenças nas posições evidenciadas pelos presentes na reunião.
E, pasmem, foi sugerido que os empresários deveriam comprovar que, de fato, essa situação é real, apresentando provas, para que posteriormente se possa acionar a nossa competente Polícia Federal.
Assim sendo, a produção, o emprego e o desenvolvimento tecnológico brasileiro, que deveriam ser os pilares de uma política industrial competente e considerados prioridade nacional, são tratados como caso de polícia industrial.
Neste contexto, o mais indicado seria o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior contratar o famoso inspetor Clouseau, do filme “A pantera cor-de-rosa”, para elucidar definitivamente o caso. Outra alternativa seria os empresários e trabalhadores contratarem um famoso detetive particular, o “Agente 86”, ou melhor, “O Agente 84/8”, para obter as provas necessárias, visando a alterar as Portarias 84/10 e 08/91 do MDIC, eliminando imediatamente a importação de ferramentais e moldes usados, que foi a reivindicação constante do ofício entregue pelo presidente da Abifa, respaldada por todos membros das associações de classe e sindicatos presentes na audiência.
Por Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva
