Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

“Não é produtivo que a discussão das questões nacionais seja tomada por radicalismos. O debate que começa por desqualificar o oponente não ajuda a construir soluções. Pessoas e grupos podem até extrair dividendos políticos dessa postura, mas a coletividade nada ganha.

A disputa eleitoral elevou a temperatura do debate e a racionalidade perdeu espaço. Porém, o exagero está isolando os debatedores, porque a sociedade não endossa posturas agressivas. Até porque a sociedade não é de esquerda nem de direita. 

O Brasil, além da crise econômica, precisa enfrentar questões que mexem com a legislação, a cultura e os interesses de muitos. A começar por uma reforma política firme, que elimine os vícios atuais. No centro dessa reforma está o financiamento de partidos e campanhas, cujo modelo se esgotou.

A falta de regras rígidas, as brechas na legislação e o descuido dos órgãos de Estado na fiscalização dos financiamentos estimularam uma promiscuidade intolerável entre poder econômico e partidos. A Lei da Ficha Limpa representa um avanço, mas é insuficiente. Precisamos de um modelo mais transparente.

Por isso, o debate político não pode cair na irracionalidade. Porque, se prevalecer esse clima, todas as demais reformas serão prejudicadas.

Neste momento, a Câmara dos Deputados debate o PL 4.330, que trata da terceirização. O projeto original era péssimo para os trabalhadores. A pressão do movimento sindical havia conseguido retirá-lo da pauta, mas a matéria retornou, a toque de caixa, por força da maioria conservadora que domina a Casa.

Setores do movimento sindical, ao sentir que o projeto original seria aprovado, se articularam rapidamente. A Força Sindical e outras três Centrais buscaram negociar emendas que tornassem a matéria menos lesiva aos trabalhadores – embora o desafio principal, ou seja, não terceirizar a atividade-fim, permaneça em aberto. Como resultado dessa pressão, o PL recebeu 72 emendas.

Minha opinião sobre o tema sempre foi clara: sou contra terceirizar a atividade-fim, porque prejudica, precariza o trabalho e fragiliza ainda mais o setor produtivo. Aceito a terceirização na atividade-meio, como, aliás, assegura a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho. O que não pode, no entanto, é ficarmos dependendo de Súmula, sem lei específica sobre o tema.

Nesse período, tenho visto desde o apoio cego ao PL até xingamentos furiosos. Penso que, também neste caso, precisamos tratar a questão com racionalidade. E sem atropelos. Tema que tem a ver com todos os trabalhadores, terceirizados ou não, precisa ser examinado com lupa e paciência.

Em épocas de crise, confusão política e ameaças legais, somos tentados a radicalizar nossas posições. Devemos evitar esse caminho. Até porque a intransigência sempre foi má conselheira”.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
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