A alta no preço do gás de cozinha e dos combustíveis tornou-se um grande problema para os brasileiros, pois o produto tem grande impacto no orçamento das famílias, sobretudo das mais pobres. O aumento afeta diretamente a taxa de inflação, elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários.
A direção da Petrobras, em outubro de 2016, mudou a política de preços dos derivados de petróleo, em especial da gasolina e do diesel. Em julho de 2017, alterou também a política de reajustes do preço do gás de cozinha, o que tornou os aumentos mais frequentes, com o objetivo de estabelecer cotações mais próximas às do mercado global.
O gás de cozinha é envasado em botijões de 13 kg e vendido nas refinarias da Petrobras para as distribuidoras. É chamado tecnicamente de gás liquefeito de petróleo (GLP). É o principal combustível de uso doméstico.
O valor do botijão de GLP residencial (13 kg) ficou congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras, entre janeiro de 2003 e agosto de 2015. Em julho de 2017, estava em R$ 17,81 e, em dezembro desse mesmo ano, chegou a R$ 24,38, salto de 37%.
A nova política de preços adotada pela direção da Petrobras para o GLP de 13 kg não leva em consideração a resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, pois tem elevado impacto social, posto que seu custo de aquisição afeta a parcela da população brasileira com menor poder aquisitivo”.
(ver em http://www.mme.gov.br/documents/10584/1139147/Resolucao04.pdf/d5729b28-d19c4e69-8e03-0af65e599eb1).
O objetivo desta Nota Técnica é mostrar os impactos do aumento do preço do gás para as famílias de baixa renda e no custo de vida da população, além de apresentar a política de preços adotada pela atual gestão da Petrobras.
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Considerações finais:
A análise dos impactos da alta do preço do gás de botijão mostra a perversidade da política de preços adotada pela atual gestão da Petrobras. O trabalhador mais pobre e sua família consomem boa parte da renda para adquirir o botijão de 13 kg. Para piorar, a tributação regressiva penaliza ainda mais os que ganham menos.
Além de contribuir para arrochar os salários, a atual política piora a qualidade de vida de muitas famílias e ainda coloca em risco outras tantas, quando as obriga, por falta de recursos para adquirir o gás, a voltar a usar lenha e álcool para cozinhar. Vários acidentes têm acontecido em função dessa mudança.
A atual direção da Petrobras, uma estatal, que pertence ao estado brasileiro, optou por uma rota que vai na contramão daquilo que é feito por muitas empresas estrangeiras produtoras de petróleo. Ou seja, aqueles que gerem a estatal, nesse momento, escolheram um caminho que estrangula o consumidor brasileiro, sobretudo, aqueles de mais baixa renda, ao adotar uma política de preços cujo principal objetivo é satisfazer aos interesses dos acionistas em detrimento do bem-estar da população, fornecendo um produto cujo custo não cabe no bolso de quem precisa do produto. Além disso, importa algo que o país produzia e pode produzir, contribuindo para gerar empregos em outros países e desemprego no Brasil.
Países produtores de petróleo (México, Colômbia, Equador, Angola, Argélia, Indonésia, Rússia, Irã, Noruega) praticam preços internos abaixo do mercado internacional e também não acompanham, imediatamente, as flutuações do mercado.
A quem deveria servir a Petrobras? Aos acionistas ou à população brasileira? Essa é a pergunta que precisa ser feita à atual direção da estatal, gestão que anunciou há pouco, em 5 de julho, reajuste de 4,40% no GLP, em média, nas refinarias.
