Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Índice de reajuste corresponde à inflação de 3,64% mais 80% do aumento do PIB de 2008; proposta será levada ao governo

Planalto havia proposto inflação mais 50% do PIB, o que daria 6,19%; Cobap diz que sai da negociação se governo não aceitar os 7,7%

DO “AGORA”

As centrais sindicais, incluindo a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), chegaram ontem a uma proposta única de reajuste para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo. O índice é de 7,72% para 2010, igual à inflação acumulada deste ano, prevista em 3,64%, mais 80% do crescimento do PIB de 2008.

O índice é menor do que os 9% que serão aplicados ao salário mínimo. Os aposentados e parte das centrais queriam um aumento igual a esse.

As centrais também exigem o fim do fator previdenciário, inclusive o fim do fator 85/95, que já havia sido aprovado pela CUT e pela Força Sindical em um acordo feito em agosto.

“O aumento [7,72%] é o máximo que podemos ceder. Se o governo não aceitar, sairemos da negociação”, diz o presidente da Cobap, Warley Gonçalles.

“Não é a proposta ideal, mas é um índice factível de ser aprovado. Como todas as centrais estão apoiando essa proposta, acredito que o governo vai aceitar”, disse Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Lula já disse que, se as centrais concordarem com índice que caiba nas contas, poderá dar um reajuste maior. O governo havia proposto aumento real de 50% do crescimento do PIB, o que daria 6,19%.

“Foi um recuo em relação à proposta inicial de reajuste, mas estamos avançando muito em outros pontos. A extinção do fator previdenciário é fundamental”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT.

As centrais também definiram que o cálculo do benefício deve ser feito pela média longa, que leva em conta as 80% maiores contribuições pagas pelo segurado desde julho de 1994. “Não é justo aplicar a média curta, que usa as últimas 36 contribuições, como prevê o projeto que está no Congresso”, disse Artur Henrique, presidente da CUT.

As centrais e a Cobap devem se reunir nos próximos dias com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, para apresentar a proposta. O governo não comentou.

Para garantir a extinção do fator previdenciário, sem um novo índice redutor no lugar, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aceita alterar o projeto do fim do índice que havia sido aprovado no Senado e está pronto para ser votado na Câmara. “Alterar a regra da média curta para a longa, como querem as centrais e os aposentados, não é nenhum problema. O que não pode é o governo querer forçar uma regra que continue reduzindo o valor das aposentadorias.”

Extrato

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse ontem que, a partir de janeiro, mais bancos poderão emitir o extrato com informações sobre os vínculos empregatícios e o tempo de contribuição dos segurados do INSS.

Atualmente, só o Banco do Brasil tem permissão para emitir esse tipo de extrato.

“Queremos a partir de janeiro estender esse convênio para toda a rede bancária do país.”

A Caixa está se preparando para emitir o extrato para os correntistas e também para os segurados que têm o cartão cidadão -que é utilizado para a consulta do saldo do FGTS. Também é possível consultar o extrato no site do INSS (www.previdenciasocial.gov.br).