Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Escrito por Marcos Burghi, Jornal da Tarde    

Centrais sindicais fecharam acordo ontem e vão pedir um aumento maior do que o oferecido pelo governo para os benefícios acima do salário mínimo

Segundo o Jornal da Tarde, as seis principais centrais sindicais fecharam acordo ontem e devem levar ao governo ainda esta semana proposta para um reajuste maior das aposentadorias com valor acima do salário mínimo. Os sindicalistas vão reivindicar que o aumento seja igual a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, especialista em cálculos previdenciários, estima que se a proposta fosse considerada pelo governo, o reajuste poderia chegar a 7,97%. Ele obteve o valor somando 4,08% – 80% de 5,1%, o PIB de 2008 – e 3,89%, estimativa do INPC acumulado para 12 meses até dezembro, uma vez que o reajuste seria pago a partir de janeiro. Pela conta, um segurado que receba R$ 1 mil passaria a ganhar R$ 1.079,70 em janeiro.

Na opinião de Conde, porém, o governo deve insistir na oferta de 6,3%, acertada em agosto apenas com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. O porcentual corresponde à variação do INPC estimada até dezembro mais 2,55% e 50% do PIB apurado em 2008. Pelo que deseja o Planalto, o benefício de um aposentado que ganha R$ 1mil passaria para R$ 1.063.

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), disse que esta semana um grupo de sindicalistas deve entregar ao governo e a representantes do Congresso o documento definido ontem durante a reunião das centrais. “Se possível, gostaríamos de discutir o assunto diretamente com o presidente da República”, diz.

Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, outra organização que participou do encontro realizado ontem, as centrais decidiram pela unificação das reivindicações “Estávamos perdendo tempo”, avalia Juruna.

Ele afirma que um ponto que ficou pendente diz respeito à chamada “média curta” para cálculo da aposentadoria. As centrais classificam como “média curta” o período de 36 meses cujos salários serviriam de base para cálculo da futura aposentadoria, conforme consta do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). Apresentado e aprovado no Senado há cerca de dois anos, na semana passada recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ)e que aguarda análise do plenário da casa. Na semana passada aposentados fizeram uma manifestação na Câmara pelo reajuste dos benefícios.

Juruna afirmou que ainda não há consenso sobre a média de tempo que as centrais acreditam ideal para servir de base para cálculo da aposentadoria. “Ainda temos tempo para discutir porque o tema só deve ser analisado no ano que vem”, diz.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que também participou da reunião, disse que as discussões devem evoluir para uma decisão até o fim deste mês.

Também participaram do encontro Nova Central, Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e CUT. O encontro pôs fim a diferenças que o grupo tinha sobre o tema. As centrais também reiteraram a demanda pelo fim do fator previdenciário e pela transformação em lei do mecanismo de reajuste das aposentadorias equivalentes ao salário mínimo: recuperação do poder de compra até 2023 com reajustes anuais pelo INPC do ano anterior e 100% do PIB de dois anos anteriores.

A DISCUSSÃO

Para aposentados que ganham acima do salário mínimo, a proposta do governo prevê reajuste de 6,3%, o correspondente a metade do PIB de 2008 (2,55%) mais a previsão da inflação acumulada no ano pelo INPC. Assim, quem hoje recebe R$ 1 mil teria direito a R$ 1.063 ou algo próximo a partir de janeiro. 

As centrais sindicais reivindicam que os aposentados que recebem acima do mínimo tenham um aumento que leve em conta a inflação do ano medida pelo INPC mais 80% do PIB apurado de 2008.

De acordo com cálculos de Newton Conde, consultor previdenciário, o índice chegaria a 7,97%. Ele considera 4,08% (80% do PIB) mais estimativa de inflação acumulada até dezembro de 3,89%. Assim, alguém que receba R$ 1 mil passaria a ganhar R$ 1.079,70.

As centrais devem entregar a proposta ao governo e a líderes partidários esta semana.