Folha S.Paulo – por Cláudia Rolli em 23-Ago-2008
A partir da próxima semana, as centrais sindicais iniciam uma “batalha” no Congresso Nacional para conseguir convencer os parlamentares a aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a contribuição negocial.
Essa taxa vai substituir o imposto sindical, que equivale a um dia de salário (ou 3,3% da remuneração mensal) e é descontado de forma compulsória de todos trabalhadores registrados em carteira no país, desde que foi criado, no governo de Getúlio Vargas.
O governo Lula vai enviar um projeto de lei para acabar com o imposto sindical de forma gradual e substituí-lo pela contribuição negocial. Mas já decidiu que não definirá um limite para essa nova taxa. Ela deverá incidir sobre a remuneração anual do trabalhador.
CUT, Força Sindical e parte de sindicalistas ligados à UGT defendem que a contribuição negocial tenha teto de 1% da renda anual do trabalhador (que corresponde a 13% de um salário mensal). Esse limite é defendido pelas centrais desde o Fórum Nacional do Trabalho, criado no governo petista para discutir a reforma sindical.
“Seja qual for esse percentual, ele terá de ser aprovado em assembléia pelos trabalhadores de cada categoria. Não será imposto. A contribuição negocial é mais democrática também, porque mesmo aqueles que hoje não são filiados aos sindicatos podem participar da assembléia, votar e ajudar a definir seu valor”, diz Denise Motta Dau, secretária de Organização Sindical da CUT.
As centrais sindicais contestam a informação de que a contribuição negocial pesará mais no bolso do trabalhador. “Só se fala que a nova taxa negocial será maior que o imposto sindical. Mas o fato é que existem outras taxas cobradas hoje pelos sindicatos, como a assistencial e a confederativa, ambas previstas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Somadas essas taxas e o imposto sindical, o desconto chega em alguns casos até a 30% do salário de um mês”, diz Ricardo Patah, presidente da UGT.
Na média, a cobrança de taxas sobre o salário do trabalhador era de 18% a 20%, segundo estudo realizado pelo Fórum Nacional do Trabalho.
“Ao criar a contribuição negocial, o projeto de lei do governo deve extinguir as demais taxas. Isso não está sendo dito”, afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
A extinção do imposto sindical –e sua substituição pela contribuição negocial– não é unanimidade entre as centrais.
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada por sindicatos que deixaram a CUT, é contra a nova taxa. “O projeto de lei acaba com o imposto sindical compulsório, instituindo em seu lugar uma obscura e controversa contribuição negocial”, diz Wagner Gomes, presidente da CTB. Para a central, há risco de que a contribuição negocial seja recolhida somente dos trabalhadores associados ao sindicato.
