Escrito por Marcos Verlaine
07-Out-2009
Em 11 de novembro as centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB – promovem a 6ª edição da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília.
Neste ano, as centrais anteciparam a realização do evento, que, nas edições anteriores, foi realizado em dezembro, para coincidir com a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Alem da redução da jornada, as centrais irão pressionar os deputados para fazer avançar a “pauta trabalhista” apresentada à Câmara em reunião com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), em maio.
Essa pauta é composta pelas proposições que versam sobre o salário mínimo (PL 1/07), o fator previdenciário (PL 3.299/08), as convenções 151 e 158, da OIT, o trabalho escravo (PEC 438/01) e a terceirização (PL 4.302/08) – o movimento sindical quer que a Câmara vote a mensagem presidencial para arquivar este projeto.
O ano vai chegando ao fim e já se pode dizer que a agenda avançou, pois a PEC da redução da jornada está em vias de ser votada em primeiro turno na Câmara e a Convenção 151 já foi aprovada pela Casa no dia 1º de outubro.
Além disso, o acordo entre as centrais – CUT, Força Sindical, UGT e CGTB – e o Governo vai permitir votar o projeto que extingue o fator previdenciário e também o projeto de lei do salário mínimo.
Em que pese as divergências em torno do fator previdenciário, o acordo foi razoável, pois foi possível construir uma alternativa ao fator.
Esse avanço demonstra a justeza e pertinência da agenda das centrais para a 6ª marcha.
Agora, é preciso pressionar o Governo e o Congresso para arrancar um bom acordo em torno da regulamentação do trabalho terceirizado e da aprovação da Convenção 158, que está em discussão na Comissão de Trabalho, e da votação, em segundo turno da PEC do Trabalho Escravo.
Em 2010, ano de eleições gerais, o Congresso terá o segundo semestre de seu funcionamento comprometido pela agenda dos deputados e senadores nos seus respectivos estados.
De qualquer modo, no primeiro semestre ainda será possível aprovar a Convenção 151 no Senado.
Nas eleições do próximo ano, o movimento sindical poderá jogar um papel de maior protagonismo, a fim de eleger seus representantes ao Parlamento – em nível federal e estadual – para que os interesses dos trabalhadores nesses poderes legislativos estejam mais bem representados.
O pleito de 2010 será decisivo na definição dos rumos da Nação nos próximos anos.
O movimento sindical não pode, nem deve ficar indiferente, pois estarão em jogo a continuidade e o aprofundamento do ciclo de mudanças iniciado em 2002; ou o retrocesso neoliberal.
É aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais neste processo que se avizinha.
Diap
