Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Agência DIAP 

Ter, 15 de Setembro de 2009 10:42 

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB) reuniu-se, nesta segunda-feira (14), com deputados federais e sindicalistas, na Granja do Canguiri, para discutir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acréscimo da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

A intenção do governador é unir forças e fazer pressão para que o Congresso Nacional analise e aprove a proposta com urgência.

“Esta reunião é para integrar as possibilidades de recurso do Paraná e das bancadas na Câmara. Existe o aspecto de aumentar o número de vagas para os trabalhadores, mas o fundamental é que o trabalhador tenha tempo livre para a família”, defendeu o governador.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão Especial que a analisou. Agora ela precisa ser aprovada em dois turnos de votação pela Câmara por, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada votação para depois seguir ao Senado.

Requião lembrou, durante o encontro, que todos os funcionários do governo do estado estão inseridos na proposta das 40 horas semanais e que diversas indústrias no Paraná trabalham com o mesmo esquema.

“Acreditamos que os trabalhadores têm direito à qualidade de vida e lazer. Para isso, eliminamos o imposto da microempresa, reduzimos o ICMS de 95 mil produtos e lutamos pela reforma tributária. Com esta emenda criamos oportunidade de trabalho e damos qualidade de vida aos brasileiros”, disse o governador.

Para o deputado federal Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha), se a proposta fosse votada hoje ela não seria aprovada. “Eu já tenho a minha opinião formada há muito tempo e defendo a redução para preservar a saúde dos trabalhadores. Mas muitos deputados ainda estão indecisos e o ideal é que a votação aconteça daqui a uns dois meses para termos uma base forte e aprová-la na Câmara”, disse.

O deputado federal Ângelo Vanhoni (PT) relembrou quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas, na Constituição de 1988, para embasar sua posição favorável à emenda 231. “O Brasil fez a mesma discussão há 15 anos”.

“E o que nós vimos foi que a economia do país se desenvolveu, a produtividade aumentou em 84% das empresas brasileiras. Esperamos aprovar essa emenda no plenário porque ela vai trazer benefícios não só à economia, mas aos trabalhadores brasileiros”, enfatizou Vanhoni.

Ratinho Junior também se mostrou favorável à redução da jornada de trabalho, mas defende um diálogo com o Governo Federal para que, em contrapartida, sejam diminuídos os encargos trabalhistas dos empresários.

“A diminuição da jornada de trabalho é muito importante e sou favorável a ela. Mas acredito que se precisa fazer uma discussão com os empresários para diminuir seus encargos, porque eles gastam muito com a geração de empregos. Temos que resolver as duas pontas, do empregado e do empregador”, defendeu.

“O projeto é polêmico, mas não é difícil de ser realizado. Muitas empresas já praticam isso. Acredito que as compensações para a classe empresarial deveriam ser o mote de negociação”, disse o deputado Luiz Carlos Setim.

“Acredito nesta emenda porque sou favorável às relações modernas de trabalho. Com o lazer e a qualidade de vida defendida pelo governador, criamos uma dinâmica e fomentamos esse setor. As famílias vão ter tempo para ir ao cinema, parques e desfrutar e consumir um pouco da cultura que é tão vasta em nosso país”, ressaltou o deputado André Vargas (PT).

O deputado Airton Roveda salientou que é preciso analisar bem a proposta antes de tomar uma decisão. “Estamos em um momento conturbado, sofrendo pressões por todos os lados mas acho que essa emenda é importante e vale a pena ser debatida. Esse encontro com o governador e sindicalistas vai propiciar essa discussão”, disse.

“Os sindicatos do Paraná e as centrais sindicais têm se mobilizado para a aprovação da redução da jornada de trabalho. Com o Governo do Paraná se mobilizando da mesma maneira, ajuda esses movimentos sociais a continuar fazendo o bom debate que está sendo travado na Câmara dos Deputados”, salientou Vanhoni.

Estiveram presentes também os deputados estaduais Bete Pavim e Cleiton Kielse. (Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná)