Benefício pode ter reajuste com base no PIB

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14 jul 2009

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Juca Guimarães
do Agora

Para impedir que a proposta de reajuste igual ao do salário mínimo para todos os 26,4 milhões de aposentados e pensionistas passe no Congresso, o governo deverá apresentar uma proposta de política de reajuste com aumento acima da inflação –calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para quem recebe mais do que o piso do INSS.

Câmara propõe alta de 9%

O governo vai propor o uso do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) como referencial para o aumento real dos aposentados, além da recomposição da inflação feita de acordo com o INPC.

Hoje, às 18h, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, vai se reunir com o líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), e com entidades de aposentados para discutir o reajuste.

A ideia é oferecer 2,5% de aumento real, metade do crescimento do PIB em 2008, que foi de 5,1%, mais a inflação de 2009. Pela estimativa do governo, com a inflação em 3,64%, o reajuste em 2010 seria, então, de 6,14%.

Essa política de aumento seria utilizada nos próximos anos também. Isto é, o reajuste dos aposentados seria a soma da inflação do ano anterior, mais metade do crescimento do PIB de dois anos antes. Esse regra é parecida com a do reajuste do salário mínimo, no qual é aplicado 100% do crescimento do PIB.

Por outro lado, não há garantias de que o resultado do PIB será tão bom quanto o de 2008. Por exemplo, para 2009, o mercado financeiro prevê um crescimento de 3% para o PIB por conta da crise econômica mundial.

“Atrelar o reajuste ao crescimento do PIB é uma ideia muito boa, mas queremos que seja o índice cheio, igual ao do salário mínimo”, disse Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos).

Se fosse aplicado o índice cheio como quer a Cobap, o reajuste em 2010 para os aposentados seria de 8,9%.

O sindicato dos aposentados da Força Sindical, por outro lado, defende a criação de um novo índice de cálculo de inflação –mais próximo à realidade dos aposentados– e a recuperação do poder de compra dos benefícios, cerca de 14%, em três parcelas.

De acordo com a proposta da Força Sindical que, segundo a entidade de aposentados, já foi apresentada ao governo, o novo índice de inflação seria superior ao INPC e garantiria a manutenção do poder de compra dos aposentados.

A CUT aceita atrelar o aumento ao PIB, porém quer uma política de recuperação das perdas de acordo com o ano da aposentadoria. Segundo a proposta da CUT, quem recebe o benefício há mais tempo teria de ter um reajuste maior.

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