Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Recolhimento para o INSS de 20% sobre salários dos empregados formais pode ser reduzido entre dois e três pontos percentuais

Medida poderia reduzir arrecadação em até R$ 11 bi, mas avaliação é que aumento na formalização compensaria receita menor

SHEILA D´AMORIM

VALDO CRUZ

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula estuda uma redução entre dois e três pontos percentuais no custo de contratação de trabalhadores pelas empresas. A medida, que envolve diminuição da contribuição patronal para a Previdência Social, no entanto, deverá valer apenas em 2010. Isso porque, para a proposta evoluir, é preciso definir como será coberta a perda que a iniciativa gerará aos cofres do INSS.

As empresas recolhem hoje 20% sobre a folha salarial dos empregados formais para a Previdência. Estima-se no governo que cada ponto percentual de redução na contribuição das empresas represente uma queda de R$ 3,8 bilhões nas receitas da Previdência. Com isso, a proposta em discussão significará uma redução entre R$ 7,6 bilhões e R$ 11,4 bilhões na arrecadação anual.

Para parte da equipe econômica, esse rombo é um problema no médio prazo, já que poderá ser compensado com aumento da formalização de trabalhadores que não têm carteira assinada e não contribuem para Previdência. Cálculos preliminares indicam que, num prazo mínimo de três a cinco anos, o crescimento do número de trabalhadores formais que pagam regularmente ao INSS cobrirá integralmente a renúncia fiscal com a medida.

Mesmo assim, a proposta não é ponto pacífico no governo. A Receita e Tesouro são contrários justamente por causa da perda fiscal. Há ainda no governo o temor político. Isso porque, ao lançar a discussão, poderá ser aberto um espaço para outras demandas dos parlamentares, como a aprovação de projetos em tramitação no Congresso que podem ampliar o rombo na Previdência.

Na base aliada, já se fala em negociação. Há cinco propostas em condições de ir a votação neste ano no Congresso -entre elas, derrubar o veto presidencial que impede estender o aumento real do salário mínimo aos benefícios do INSS -que podem aumentar em até R$ 100 bilhões o rombo previdenciário, segundo dados oficiais.

Para o governo, esse é um custo inaceitável, que comprometeria o futuro da Previdência. Já a desoneração é considerada uma medida mais factível, que teria um custo para as contas públicas, mas poderia ser compensada em prazo menor.

Além disso, a base aliada argumenta que a medida favorece o aumento da competitividade e ajudaria o país a retomar o crescimento.

Em entrevista ao jornal britânico “Financial Times”, o ministro Guido Mantega (Fazenda) usou esse argumento para justificar a desoneração na folha de pagamentos. Mantega defendeu que a redução do custo do emprego dará um salto qualitativo na produtividade, aumentando a competitividade das empresas aqui instaladas no comércio mundial e colocando o Brasil “na vanguarda do crescimento mundial”.

Ainda de acordo com a entrevista, Mantega argumentou que o governo adotou medidas de curto prazo para impulsionar a economia no período mais agudo da crise e disse que, agora, “estamos trabalhando nas medidas pós-crise para aproveitarmos as oportunidades oferecidas ao Brasil. Para isso, a indústria precisa de custos mais baixos”.