Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Arnaldo Galvão, de Brasília

A carga tributária bruta, em 2008, ficou cerca de um ponto percentual acima dos 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB) medidos em 2007. Hoje, a Receita Federal publica estudo anual, que mede o peso de impostos e contribuições da União, dos Estados e dos municípios. No ano passado, a arrecadação federal foi de R$ 685,67 bilhões. Considerando apenas os tributos, o valor foi de R$ 660,20 bilhões, o que significa aumento real de 6,81% sobre 2007. Para calcular a carga tributária bruta, é necessário agregar as arrecadações de Estados e municípios.

O aumento de cerca de um ponto percentual em 2008, que deve ter levado a carga tributária bruta para perto dos 36% do PIB, decorre de um início de ano muito aquecido na economia, com a arrecadação federal batendo recordes. Em janeiro, o valor obtido com tributos foi 20,49% maior, em termos reais, que a do mesmo mês em 2007. O salto do primeiro bimestre em relação ao igual período de 2007 foi de 15,62%. Nos dois meses seguintes, o resultado acumulado em 2008 teve variações de 12,88% (março) e 12,09% (abril).

De maio a outubro, os crescimentos reais acumulados ficaram no patamar dos 10%, até que a crise internacional começou a prejudicar a economia e derrubou a arrecadação, baixando o índice de janeiro a novembro para 8,19%. O ano passado terminou com aumento real de 6,81% sobre 2007.

De acordo com cálculos do especialista em finanças públicas Amir Khair, a divisão do total arrecadado em 2008 pelo valor do PIB, resultou em carga tributária bruta que cresceu de 34,79%, em 2007, para 35,73% em 2008. O aumento de 0,94 ponto percentual teve contribuições da União (0,42 ponto), dos Estados (0,49 ponto) e dos municípios (0,04 ponto).

As desonerações tributárias, segundo a Receita, tiveram importante papel em 2008. Estímulos dados a setores da economia reduziram a arrecadação em R$ 81,98 bilhões. Na conta, estão gastos tributários previstos na lei orçamentária (R$ 76,05 bilhões) e medidas adicionais equivalentes a R$ 5,93 bilhões. Os destaques foram para a redução de R$ 2,12 bilhões na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a queda de R$ 987 milhões no IOF e R$ 871 milhões das reduções de prazo para compensação de créditos das contribuições PIS e Cofins.

Ao comparar as arrecadações de 2008 e 2007, a Receita concluiu que, entre as causas econômicas, as principais foram a maior lucratividade das empresas, o crescimento de 11% nas vendas, o aumento de 16,39% da massa salarial, a elevação de 43,88% do valor em dólar das importações, o salto de 9,6% nas vendas de veículos e alta de 4,8% da produção industrial.

No âmbito da legislação, os fatores que mais influenciaram a arrecadação em 2008 foram o fim da CPMF, o aumento das alíquotas do IOF, a redução da carga da Cide, a elevação de 9% para 15% na CSLL dos bancos e a mudança dos prazos de pagamento do IPI para bebidas e automóveis.