Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Governo prorroga desoneração de carros novos e outros produtos e reduz taxa de financiamentos do BNDES

Edna Simão e Renato Andrade

O governo lançou mais um pacote de medidas para impulsionar a economia e acelerar a retomada do crescimento a partir do segundo semestre deste ano. Além de estender a desoneração tributária de produtos como veículos novos, a equipe econômica decidiu reduzir o custo de financiamento para diversos segmentos da indústria, em especial o de bens de capital. Em alguns casos, como a compra e a exportação de máquinas e equipamentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cobrará 4,5% ao ano, o que representa praticamente juro real zero.

O setor também foi beneficiado com a suspensão temporária da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No total, as desonerações custarão cerca de R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano.

As linhas de financiamento do BNDES sofreram corte geral em seus custos. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza os financiamentos do banco , será reduzida de 6,25% para 6% ao ano. Para permitir que o banco trabalhe com taxas reduzidas nos financiamentos de bens de capital, o Tesouro vai cobrir parte do custo, num mecanismo conhecido como equalização de juros.

Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que elas darão condições para que o País cresça 4,5% em 2010 e 5% em 2011. “Este é um conjunto de grandes medidas que desonera o custo de financiamento das empresas”, afirmou o ministro. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, fez um apelo aos empresários para que aproveitem as medidas e retomem os investimentos, suspensos após a forte retração da economia brasileira no fim do ano passado. “Essas são medidas para ajudar na travessia dos próximos meses”, disse. “Conclamo o empresariado brasileiro a antecipar a compra de máquinas neste segundo semestre porque essas condições têm data para terminar.”

Para garantir o ritmo de recuperação registrado nos últimos meses nas vendas de veículos, materiais de construção e produtos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar – a chamada linha branca – o governo decidiu prorrogar a desoneração da cobrança do IPI. No caso dos veículos, o imposto só voltará aos patamares anteriores ao agravamento da crise global no início do próximo ano.

“As medidas estimulam a demanda em setores estratégicos. A venda de veículos teve uma queda abrupta com a crise, mas já se recupera”, frisou Mantega, destacando que há um acordo entre sindicalistas e montadoras para a preservação dos empregos.

O pacote incluiu ainda a criação de dois fundos garantidores de crédito voltados para micro e pequenas empresas, setor que ainda não conseguiu recuperar o acesso aos bancos.