Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Wilson Dias/ABr

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na terça-feira (30) o relatório favorável à proposta da redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais.

Daniel Cardoso

Comissão Especial aprova proposta das 40 horas

A proposta (PEC 231/95), em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

 

A expectativa é que a PEC seja votada pelo plenário do Congresso no início de agosto, segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Na Câmara dos Deputados, a votação será feita em dois turnos. Se aprovada, segue para análise e votação no Senado Federal.

 

Mobilização

Dirigentes sindicais das principais centrais sindicais no Brasil estiveram presentes ao auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para acompanhar a votação na Comissão Especial.

 

“Este é um momento histórico para a classe trabalhadora e para o movimento sindical brasileiro que luta há muitos anos pela redução da jornada, sem redução salarial, como forma de gerar empregos e mais qualidade de vida”, afirma Clementino Vieira, presidente da CNTM.

 

Vale lembrar que a última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas.

 

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, com a manutenção dos salários, pode gerar mais de 2 milhões de empregos.

 

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, também esteve presente à mobilização e afirmou: “Estávamos confiantes na aprovação da medida. Vamos, agora, continuar mobilizados para que o Congresso vote a favor das 40 horas semanais, para gerar empregos, distribuir a renda e colaborar para a superação dos efeitos da crise econômica mundial no Brasil.

Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Luiz Carlos Motta, tesoureiro da Força Sindical, e João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, presentes à votação.

texto de Val Gomes
valgomes@metalurgicos.org.br

Leia matéria anterior:
30 de junho: mobilização no Congresso pelas 40 horas

Cerca de 200 sindicalistas da Força Sindical estarão presentes, junto com dirigentes das demais centrais, amanhã, na Câmara dos Deputados, para sensibilizar os parlamentares a aprovar o parecer favorável ao projeto de lei, que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40 h semanais, sem redução de salário. A reunião será às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, destacou que é importante o comparecimento de dirigentes de todas as centrais. “Além de permitir que o trabalhador tenha mais tempo para os estudos e o lazer, a redução da jornada possibilita a criação de 2 milhões de empregos”, declarou.

A PEC 231/95 tramita no Congresso Nacional há 14 anos e recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP), que será votado na Comissão Especial. A redução da jornada, sem redução do salário é uma bandeira do movimento sindical, que luta há anos pelas 40 horas semanais.

No ano passado, as centrais coletaram 2 milhões de assinaturas em todo o País, que foram entregues ao Congresso Nacional. A última redução de jornada ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 h para 44 horas.

Leia também:
Carta aos parlamentares em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários

 

“Exmo(a). sr(a). deputado(a)

 

Temos certeza que V. Sa., na condição de parlamentar, já conhece a importância e os benefícios da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

 

A redução da jornada em apenas duas horas semanais – das atuais 44 horas para 40 horas – proporcionará a brasileiros e brasileiras mais tempo para dedicar-se a atividades que, embora fora de seus locais de trabalho, estão ligadas a suas tarefas cotidianas e, por isso, ajudarão na melhoria da vida e do desempenho profissional.

 

Tão importante ainda quanto a melhoria de qualidade de vida está a possibilidade concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil a partir da redução da jornada sem redução de salário. Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível.

 

Por isso, as centrais sindicais, representando mais de 31 milhões de pessoas em suas bases, vêm por meio desta cobrar empenho de cada parlamentar para aprovação dessa importante mudança no mercado de trabalho brasileiro.

 

No próximo dia 30 de junho, a Comissão Especial que trata do tema vai apreciar o projeto. Estaremos atentos para o comportamento de cada parlamentar, em resposta a essa que é uma luta histórica da classe trabalhadora.

 

Lembramos que a matéria é de interesse da maioria do povo brasileiro. Como símbolo dessa vontade popular, as centrais sindicais entregaram ao Congresso, em junho de 2008, 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança. É importante notar também que a última vez em que houve redução da jornada de trabalho no País foi há 21 anos. Desde então, os índices de produtividade e de lucratividade registram expressivo crescimento, o que fará da redução da jornada sem redução de salários um novo estímulo à atividade econômica. Com a criação de mais empregos, fortaleceremos o mercado interno, algo essencial para o desenvolvimento do Brasil”.

 

Agenda:
Votação da redução da jornada de trabalho de 44h para 40 horas

 

Data: 30 de junho

Horário: 14 horas

Local: Auditório Nereu Ramos

Endereço: Praça dos Três Poderes 

Assessoria de Imprensa da Força Sindical
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