Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Camila Souza

As DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) da capital estão demorando até dois meses para homologar as rescisões contratuais. O procedimento é feito após a demissão do empregado e é necessário para que o trabalhador consiga dar entrada no pedido de seguro-desemprego ou receba o seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O técnico de som Guilherme Vinícius Diniz Machado, 21 anos, foi demitido em abril e a sua homologação foi agendada para o dia 17 de julho.

Segundo Machado, a empresa entrou com o pedido no dia 15 de maio. Os empregadores são responsáveis pelo agendamento e pela documentação necessária para a homologação. “A firma disse que essa demora é comum e que o problema é na DRT”, afirma o trabalhador, que só vai começar a receber o seguro em agosto, pois o pagamento demora 30 dias após a solicitação do benefício.

Falta pessoal

A SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), órgão do Ministério do Trabalho, admite o problema e informa que o prazo médio para a homologação na capital é de 30 dias, variando por região. Nas zonas sul e oeste, os trabalhadores amargam as maiores esperas: 45 dias e 60 dias, respectivamente.

A SRTE informa ainda que os agendamentos ocorrem de acordo com a disponibilidade de auditores fiscais. “O atraso está ocorrendo em algumas localidades por conta das aposentadorias de servidores”, diz nota. Por fim, o órgão informa que espera realizar concurso ainda neste ano.

Para Ana Amélia Mascarenhas Camargos, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), a espera prejudica o trabalhador. “A homologação não deveria demorar, pois o trabalhador precisa dela para conseguir os benefícios.”

A analista de recursos humanos Thais Caroline Barbosa, 29 anos, faz homologações para várias empresas. Segundo ela, na região central, o prazo é mesmo de 15 dias. Na zona sul, a espera chega a 40 dias. “Na segunda, fui agendar uma homologação na Saúde (zona sul), e marcaram para o dia 27 de julho.”

As empresas também podem agendar a homologação pelos sindicatos. “Costuma ser mais rápido, mas o trabalhador deve estar em dia com as contribuições sindicais”, diz a analista.