Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB, reunidas nesta quinta, 2 de abril de 2020, em São Paulo, através de videoconferência, consideraram insuficientes as medidas do governo através da MP 936.

A resposta do governo, ante à pandemia e à redução da atividade econômica, é tímida, indigesta e extremamente insignificante frente ao montante de recursos disponibilizados para o setor financeiro.

Para atender aos interesses dos trabalhadores e também dos empregadores a MP 936 deve contemplar:

1) Respeito à Constituição (Art. 7º – que impede a redução salarial, salvo acordo coletivo) e inclusão dos Sindicatos em todas negociações que ocorreram durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecida devido ao Covid-19, sobretudo, levando em consideração a importância e a experiência das entidades sindicais.

Não aceitamos a intenção de se estabelecer contratos individuais. Os sindicatos devem estar cientes e ter participação efetiva em todas as negociações;

2) A manutenção de 100 % dos valores dos salários, de forma a manter o poder compra e fomentar uma retomada econômica;

3) A estabilidade de 180 dias para todos os trabalhadores, como forma de garantir emprego e renda;

4) Prorrogação do seguro desemprego e isenção de tarifas para os trabalhadores mais afetados pela crise.

As entidades sindicais irão ainda hoje sistematizar propostas que serão levadas aos parlamentares e apresentadas como emendas no Congresso Nacional.

Ressaltamos que a Constituição Brasileira garante o acordo coletivo justamente porque no acordo individual o trabalhador sempre sai prejudicado.

Desde já orientamos a todos trabalhadores a não aceitarem acordos individuais e procurarem seus Sindicatos.

São Paulo, 2 de abril de 2020