Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Folha de S.Paulo

Um projeto de lei aprovado ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dá mais estabilidade no trabalho para as gestantes. Pela proposta, a demissão das grávidas por justa causa só seria possível após a apuração de falta grave por meio de inquérito judicial.

Durante a tramitação do inquérito, a funcionária continuaria recebendo. O projeto segue para o Senado. Se aprovado, irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, as gestantes só podem ser demitidas por justa causa, mas não têm garantia de estabilidade.