Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Os acidentes de trabalho causam cerca de 3 mil mortes por ano no país. Dados da Previdência Social mostram que, no setor privado, 653.090 acidentes foram registrados em 2007, número maior que o do ano anterior, de 512.232 casos.

Para lembrar que esse tipo de problema continua ocorrendo em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

A situação, no entanto, já foi pior no Brasil. “Em 1973, quando o governo federal iniciou uma campanha nacional visando a conscientizar e a mobilizar a sociedade sobre o alto número de acidentes na iniciativa privada, as estatísticas apontavam que 20% dos trabalhadores com carteira assinada já haviam sido vítimas de algum tipo de acidente”, informa o engenheiro de segurança do trabalho e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Distrito Federal, Francisco Machado.

Ex-secretário nacional de Engenharia e Medicina do Trabalho, entre 1982 e 1986, Machado foi também fundador da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e há 25 anos se dedica ao tema. “Em 1985 a situação melhorou, a partir da criação de cursos de pós-graduação para profissionais de engenharia e medicina do trabalho. Mas, na década de 90, houve um retrocesso e a segurança do trabalho deixou de fazer parte das prioridades do governo, com o rebaixamento da Secretaria de Segurança do Trabalho para o status de departamento”, lembra.

As estatísticas, que até então vinham caindo, passaram a ficar estáveis. Segundo o presidente do Crea-DF, desde os anos 90 o número de mortes em decorrência de acidentes de trabalho permanece praticamente inalterado, com 3 mil mortes por ano. “Não é um número bom para o país porque demonstra que abandonamos o ótimo trabalho que vinha sendo realizado desde as décadas de 60 e 70”, avalia.

Segundo Machado, o principal motivo de a tendência de queda não ter se mantido foi a falta de repasses. “Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinado à Fundação Centro Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho. Ao deixar de fazer esses repasses, ainda na década de 90, o governo deixou claro que a segurança do trabalho deixou de ser prioridade de Estado.”

Para o presidente da Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Abraest), Delfino Lima, os empregos na construção civil estão entre os que mais apresentam problemas. “No Brasil, as notificações de acidentes do trabalho sequer refletem a realidade, uma vez que a segurança do trabalho ainda não é uma unanimidade nas empresas regidas pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], em especial nas pequenas e micro empresas.”

Apesar de a maioria das atividades dos servidores públicos ser de risco leve, os acidentes de trabalho também ocorrem na esfera governamental. “Lamentavelmente o Sisosp [Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal], uma iniciativa apresentada em 2005 que prevê o controle dos riscos de agravo à saúde nos processos e ambientes de trabalho, é apenas uma proposta que até hoje não saiu do papel”, avalia o presidente da Abraest.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informou que não há estatísticas sobre número, tipos ou prejuízos relativos a acidentes de trabalho. Mas, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, publicado em março pela pasta, 13,1% das aposentadorias concedidas em 2008 são por invalidez, o que corresponde a 1.395 casos.

No ano anterior foram 1.732 casos (18,3%) e, em 2006, 1.991 (26,7%). Proporcionalmente, o ano com maior índice de aposentadorias por invalidez foi 2004, com 29,9% (ou 2.266 casos) do total.

“Antigamente os trabalhadores eram vítimas de acidentes mais violentos, como membros decepados ou mesmo morte. Com o desenvolvimento tecnológico, o perfil desses acidentes mudou, passando a incluir o estresse, a LER [Lesão por Esforço Repetitivo] e infartes. O computador, por exemplo, tem causado doenças na vista e na coluna das pessoas”, ressalta Delfino. “Muitas dessas doenças se devem principalmente ao ritmo incessante de trabalho ao qual boa parte dos trabalhadores está submetida”, completa.

Para o presidente da Abraest, “falta o governo dar exemplo para a iniciativa privada”, e cumprir as medidas de segurança necessárias. “Isso ajudaria, inclusive, a reduzir o custo do Tesouro Nacional com a paralisação do servidor, além do custo da Previdência, que diminuiria, uma vez que o número de acidentados e de doentes também seria reduzido”, conclui.