Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Objetivo é criar espaço para corte de imposto de geladeiras, fogões e máquinas de lavar

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar espaço para uma nova rodada de “bondades”: o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento industrial, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e assim combater o risco de queda no Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Analistas do mercado financeiro estimam que o PIB vai cair 0,19% em 2009, enquanto o Banco Central projeta um crescimento modesto: 1,2%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encontrar uma fórmula que promova um alívio tributário para os produtos mais simples da chamada linha branca. Ao mesmo tempo, impôs um limitador: essa medida não pode derrubar a arrecadação do IPI a ponto de minguar ainda mais os repasses de verbas federais a Estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação (FPE e FPM). A queda nas transferências desses dois fundos tem elevado as pressões políticas de governadores e prefeitos sobre o Palácio do Planalto.

O FPE e o FPM são formados por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda. O governo federal vem sendo criticado por fazer “cortesia com o chapéu alheio” ao promover desoneração com esses dois tributos. Ele disse que orientaria a equipe econômica a “achar um jeito” para que a desoneração da linha branca não prejudique Estados e municípios. Em tempos de cobertor curto, uma solução é elevar a arrecadação do IPI de outras formas, como aumentar a tributação sobre bebidas. É possível que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre o fumo. Os técnicos, porém, querem observar a arrecadação por mais algumas semanas antes de decidir.

Os trabalhadores da indústria de linha branca podem ser beneficiados se a redução do IPI for confirmada para o setor. “Vai ajudar a girar a roda da economia a favor do que os trabalhadores desejam”, diz Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Para ele, porém, o governo deve exigir contrapartidas das indústrias, como a manutenção do emprego. Outra seria o compromisso de usar matérias-primas e insumos nacionais. “Se deixar, elas trazem tudo da China para montar aqui, gerando empregos lá fora”, diz o sindicalista.