Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

EDUARDO CUCOLO

da Folha Online, em Brasília

O governo vai deixar de arrecadar R$ 700 milhões em 2009 com as mudanças tributárias anunciadas hoje pelo Ministério da Fazenda. A redução de impostos em contribuições trará uma perda de R$ 1,675 bilhão, que será compensada parcialmente pelo aumento na tributação dos cigarros, no valor de R$ 975 milhões.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou hoje em São Paulo, a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos, previsto para terminar amanhã.

Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A expectativa do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão.

Outra medida é o benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero.

Por fim, o governo ampliou a lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) –têm isenção de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Foram beneficiadas as empresas de papel e celulose, desde que tenham projeto de reflorestamento, material descartável (barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, relógios e materiais óticos.

As medidas foram assinadas por Alencar e serão publicadas no “Diário Oficial da União” na terça-feira. Elas entram em vigor amanhã, com exceção das tarifas sobre cigarro, que passam a valer em maio.

Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados:

Cimentos aplicados na construção 4% para 0%

Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção 5% para 0%

Massa de vidraceiro 10% para 2%

Indutos utilizados em pintura 5% para 2%

Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria 5% para 0%

Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 10% para 5%

Argamassas e concretos para construção 5% para 0%

Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico 5% para 0%

Assentos e tampas, de sanitários de plástico 5% para 0%

Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos 5% para 0%

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana 5% para 0%

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica 5% para 0%

Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%

Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%

Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 5% para 0%

Outras fechaduras; ferrolhos 5% para 0%

Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos 5% para 0%

Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 5% para 0%

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções 10% para 5%

Válvulas para escoamento 5% para 0%

Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas 5% para 0%

Disjuntores 15% para 10%

Chuveiro elétrico 5% para 0%