Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Marcos Seabra
Do Diário do Grande ABC

Outra vez o governo federal vai confiar apenas nas promessas e na boa vontade das montadoras para cumprir a promessa de não promoverem demissões em troca de benefícios fiscais.

O Palácio do Planalto está apostando todas as fichas nas cadeias produtivas automobilística e da construção civil na guerra contra a crise econômica internacional e na recuperação do emprego.

Por isso, ontem, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado do presidente da República em exercício, José Alencar, anunciou mais um pacote de medidas para “estimular a economia” via desoneração fiscal na produção de automóveis, motos e de material de construção.

Para a indústria automobilística, como previsto, o governo prolongou por mais três meses a isenção de IPI, o mesmo caminho adotado para materiais de construção.

Em todos os casos, a contrapartida da indústria é a estabilidade no emprego de seus funcionários, exigência que não deve constar por escrito na publicação das normas e alterações legais a serem publicadas hoje no Diário Oficial da União. “Vai ser no fio do bigode, como foi antes e funcionou”, disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique da Silva Santos. 

O sindicalista, porém, não se lembrou das cerca de 6.000 demissões de trabalhadores do setor automobilístivo (montadoras, autopeças e pneus) acontecidas no Grande ABC desde setembro de 2008, inclusive com a redução do IPI em vigor.

Além disso, o governo deixou mais um buraco no acordo. As empresas poderão continuar com seus PDVs (Programas de Demissão Voluntária), em que o trabalhador se inscreve num plano incentivado de demissões. Quanto aos trabalhadores temporários, sua saída deverá respeitar as datas dos contratos, como, aliás, já acontece hoje e tem na GM (General Motors) do Brasil seu maior exemplo.

O vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto, disse que a manutenção do corte do IPI “é o preço do acordo”. Ele acrescentou que houve muita negociação e que o entendimento de não demissão só foi fechado na tarde de sexta-feira.

A GM de São Caetano não registrou demissões em escala, mas não renovou o contrato temporário de 1.633 trabalhadores admitidos para reforçar a linha de produção durante o ano passado.

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, que avaliou o pacote do governo como “extremamente positivo para o setor”, estimou que o volume de vendas de veículos no trimestre – portanto ao fim do período de três meses da isenção do IPI conferida pelo governo em dezembro – alcance 650 mil unidades. “Praticamente os mesmos números do primeiro trimestre do ano passado”, disse Schneider.

CIGARROS – Para compensar parte da desoneração e da perda de arrecadação do governo – R$ 1,5 bilhão -, Mantega também anunciou o aumento de tributos sobre os cigarros, que valerá à partir de 1º de maio. As outras medidas entram em vigor amanhã.

Mantega foi mais direto no que diz respeito às justificativas das medidas. Para ele, o objetivo é recuperar os postos de trabalho perdidos com a crise. A expectativa do governo com o plano é que o emprego tenha saldo positivo em 2009.