Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Yan Boechat, de Brasília

O governo vai ampliar em dois meses o pagamento do seguro-desemprego para cerca de 100 mil trabalhadores, de 16 Estados do país, que foram demitidos em dezembro do ano passado. A medida, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Trabalhador (Codefat) em fevereiro, só teve as regras divulgadas ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e terá que voltar ao Codefat para ser efetivada.

Mais de 80% dos beneficiários são trabalhadores paulistas e mineiros de nove diferentes setores que, segundo o Ministério do Trabalho, foram os mais afetados pela crise econômica mundial no Brasil. A ampliação vai custar cerca de R$ 126 milhões e os recursos para financiá-la virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), trabalhadores das indústrias metalúrgica, mecânica, têxtil, de produtos alimentícios, de bebidas e do setor imobiliário estão entre os mais afetados pela retração econômica. Funcionários desses segmentos lideram a lista de demitidos no mês de dezembro, quando o Caged registrou o desaparecimento de mais de 600 mil postos de trabalho. A maior parte está nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, onde, de acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 85 mil trabalhadores terão o seguro-desemprego estendido.

Os beneficiados foram definidos de acordo com um cálculo estabelecido pelo Codefat em fevereiro. Por ele, só terão direito ao benefício os trabalhadores de setores em que o saldo entre demissões e contratações ficou 30% abaixo da média registrada nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro entre 2003 e 2004 e 2008 e 2009, pelo Caged. Na prática, isso significa que 103 mil trabalhadores de 42 subsetores da economia de 16 Estados poderão requerer a ampliação do benefício. Independentemente do número de parcelas a que têm direito – elas variam de três a cinco, de acordo com o tempo de serviço do demitido – todos poderão receber o seguro por mais dois meses.

Pela metodologia usada, nesse momento só os trabalhadores demitidos em dezembro poderão requerer o benefício. “Ainda esperamos os dados de março para calcular a média e ver se algum setor se enquadra nas regras definidas, mas acho muito difícil que isso aconteça, porque o emprego está sendo retomado”, afirmou Lupi.

Segundo o ministro, não haverá prorrogação do benefício. “Não há nenhuma previsão nesse sentido. Pode ser que existam setores que se enquadrem nas regras para as parcelas adicionais e que ficaram fora da lista. Se isso for constatado, será reavaliado, disse. O seguro-desemprego é pago para trabalhadores com carteira assinada há no mínimo seis meses. Os valores pagos variam de R$ 465 a R$ 870.