A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) no momento difícil em que vive o sindicato dos metroviários com a demissão de 5 diretores em função da greve realizada por 2 horas no dia 23 de abril como uma das mobilizações organizadas e realizadas em conjunto com as centrais sindicais pela manutenção da emenda 3, não poderia deixar de hipotecar neste instante ampla e irrestrita solidariedade aos movimentos dos sindicatos dos metroviários. Contudo, a CNTM espera que o governo do Estado de São Paulo na figura do seu governador José Serra possa ser sensibilizado para que reconsidere e reintegre os diretores demitidos.
Com isso, estaríamos evitando uma paralisação onde milhões de trabalhadores são prejudicados e fazendo-se justiça às lutas sindicais ao reintegrar os 5 diretores demitidos.
O motivo das paralisações dos metroviários é o combate à emenda 3, elaborada por um grupo de parlamentares e derrubada por um veto do presidente da República, mas ainda há congressistas que querem ressuscitá-la em plenário. Isso não pode acontecer.
A emenda 3 se não for derrotada vai proibir a fiscalização de autuar empresas que usam funcionários que trabalham de segunda a sexta, cumprem horário e estão sujeitos a regras de qualquer trabalhador como se eles fossem empresários prestadores de serviços. São os chamados PJs, pessoas jurídicas, que não têm registro em carteira e precisam emitir nota fiscal. Perdem 13º. salário, férias, aposentadoria, vale-refeição, vale-transporte, FGTS, licença-maternidade e todos os outros direitos. Além disso, precisam pagar impostos e uma série de outras despesas.
A emenda 3 quer acabar com os mecanismos que hoje proíbem as empresas de recorrer a essa fraude. Se a fiscalização não puder mais multar e exigir que os assalariados sejam tratados como tal, até aqueles que hoje têm contrato em carteira serão “convidados” a abrir uma firma e a emitir nota fiscal. Será o fim dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Para impedir esse roubo, fizemos manifestações e faremos outras ainda maiores. Isso até que o Congresso tire definitivamente a emenda 3 de cena.
Evidentemente que a greve não é boa para ninguém. Nem para o governo, nem para os trabalhadores nem para o sindicato. Ninguém ganha com a greve. Porém, quando se tenta alterar os direitos de décadas, é a hora da greve.
A Companhia do Metrô alerta para o direito de ir e vir, o que nós concordamos. Mas quando os nossos direitos conquistados há décadas com suor, prisão e mortes são ameaçados, é a hora de pararmos, refletir… e ir à greve.
