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Juca Guimarães
do Agora
As centrais sindicais fecharam uma proposta para o fim do fator previdenciário -já aprovado no Senado e que está em análise na Câmara. CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e Nova Central aceitaram a adoção do fator 85/95 para o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e a perda máxima de 20% para o aposentado.
Isso quer dizer que, para ter o benefício integral, o trabalhador terá de ter um resultado de 95 (para homens) e 85 (para mulheres) na soma de sua idade com o seu tempo de contribuição. Caso tenha atingido o tempo de contribuição (35 anos para mulheres e 30 para homens), mas ainda não tenha a soma de 95 ou 85, a perda máxima no benefício será de 20%, segundo a proposta os sindicalistas. Assim, o trabalhador receberá, no mínimo, 80% do seu salário de benefício -a média das 80% melhores contribuições.
Pela proposta, se o segurado decidir adiar o pedido de aposentadoria, a redução em relação ao valor do benefício integral diminui gradualmente. “Cada ano a mais de contribuição reduz um pouco a perda do aposentado. Assim, fica mais fácil planejar a aposentadoria”, disse João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.
O relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS), vai conversar com os sindicalistas no dia 24. No dia 26, será a vez de debater a proposta com a Previdência.
Pelo que já foi acertado, quem não tivesse a soma 95/ 85 teria o efeito do fator previdenciário, que diminui em até 40% o valor do benefício -quanto mais jovem o trabalhador, menor a aposentadoria. Nesse aspecto, a proposta das centrais sindicais faz com que o trabalhador mais jovem perca menos ao se aposentar por tempo de contribuição.
A expectativa de Vargas é que o fator seja votado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em abril, após as discussões.
Ontem, os sindicalistas mostraram a proposta ao ministro do Trabalho, Calos Lupi. “Deve haver uma fórmula que diminui o efeito do fator”, disse Lupi, que reconheceu o Sintap (sindicato dos aposentados da CUT) como entidade sindical.