Os oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty anunciaram uma paralisação de 24 horas no Brasil e nas representações no exterior na próxima terça-feira (10) em protesto contra a falta de acordo ao pedido de equiparação salarial com diplomatas. Se ocorrer, será a primeira greve da história do Itamaraty.
No Brasil, a paralisação pode prejudicar a emissão de passaportes diplomáticos, o transporte de malas diplomáticas e a comunicação do Itamaraty com representações consulares no exterior, além da legalização de documentos. Em outros países, podem ser suspensas a assistência a brasileiros, emissão de vistos a estrangeiros e a emissão de passaportes a brasileiros.
Segundo o oficial de chancelaria Paulo Edson Medeiros Albuquerque, porta-voz dos funcionários, apenas no consulado de Miami (EUA) são emitidos por dia cerca de 300 passaportes a brasileiros.
Adesão
Nos Estados Unidos, além de Miami, podem ser afetados pela paralisação os consulados de Houston e Atlanta e a embaixada em Washington. Segundo Albuquerque, os consulados de Tóquio, Londres, Berlim, Roma, Madri e Lisboa também devem aderir à paralisação. No total, até 40 postos consulares no exterior podem ser afetados, disse.
No Brasil, cerca de 500 dos 800 funcionários de chancelaria devem cruzar os braços, avalia a Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior (Asof). No Exterior, a conta ainda não foi fechada.
Reivindicações
Os funcionários reivindicam a diminuição da diferença de salários entre os servidores da chancelaria e diplomatas. De acordo com Albuquerque, essa diferença hoje é de 94,6% entre diplomatas e oficiais. No caso dos assistentes, a diferença supera 300%. No Itamaraty, as funções de oficial e assistente de chancelaria e o de diplomacia são carreiras distintas.
O salário final de um ministro de primeira classe (topo de carreira) é de R$ 11.775,69. O de oficial de chancelaria é de R$ 6.058,51. Para exercício de ambos os cargos é exigido curso superior. Já os assistentes de chancelaria têm o menor salário do serviço público federal civil da União: R$ 2.942,75. “Isso é imoral. No exterior, o descalabro é ainda maior”, afirmou Albuquerque.
Albuquerque disse que o Ministério das Relações Exteriores havia proposto um reajuste que elevaria os salários dos oficiais de chancelaria para R$ 9.218,12, equivalente ao de um segundo secretário do Itamaraty. Os salários dos assistentes subiriam para R$ 7.079,51. A proposta foi aceita pelos funcionários, embora a reivindicação inicial dos oficiais fosse de equiparação com o salário de conselheiro (R$ 10.929,77).
O problema, segundo Albuquerque, é que após a aprovação da proposta, o Itamaraty voltou atrás e disse que haveria apenas um reajuste linear para todos os cargos e funcões de 19%. “Estão achando que a gente não tem discernimento ou que somos loucos. Só poder ser”, afirmou.
Desencontro
O Ministério das Relações Exteriores, entretanto, nega que a proposta tenha sido apresentada pelo Itamaraty. Segundo a assessoria do órgão, os valores teriam sido apresentados pelos próprios funcionários da chancelaria e recebido apoio do Itamaraty, que teria se comprometido a enviar a reivindicação ao Ministério do Planejamento.
De acordo com a assessoria, a proposta foi rejeitada pelo Planejamento. O Itamaraty informou ainda que não poderia ter se comprometido a conceder reajuste aos funcionários porque não tem autonomia para isso. Sobre a greve, o órgão informou que só se manifestaria caso ela ocorra na próxima terça-feira.
Segundo o Ministério do Planejamento, o trâmite normal para discussão sobre salários é feito a partir de pedido de audiência com a secretaria administrativa, que discute caso a caso com representantes de funcionários das várias categorias do serviço público.
O ministério informou que faria um levantamento para saber se ouve pedido de estudo de reajuste de salários das carreiras do Itamaraty ou de audiência para tratar do assunto.
