Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) apresentou às centrais sindicais uma proposta que modifica algumas regras para fixação do valor das aposentadorias por tempo de contribuição, mas não extingue o fator previdenciário (item usado no cálculo do benefício).

Pela lógica do fator previdenciário, quanto maior for a expectativa de vida do segurado e, consequentemente, por quanto tempo receberá a aposentadoria, menor será o valor do benefício. Para especialistas, é esse fator que achata o valor da aposentadoria, fazendo com que poucos recebam o teto.

A principal mudança proposta por Vargas seria não aplicar o fator previdenciário aos homens que conseguissem acumular 95 anos na soma do tempo de contribuição e idade – no caso das mulheres, 85anos. Isso significa que o governo garantiria ao cidadão o direito de requerer a aposentadoria ao completar 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos (homens). Não haveria mais a exigência de idade mínima.

Os sindicatos foram contrários à proposta e querem o fim do fator previdenciário. “Mas o presidente Lula já disse que se a Câmara aprovar o projeto que extingue o fator, ele vai vetar”, diz Vargas. A extinção do fator já foi aprovada no Senado. O relator Vargas ainda deve submeter sua proposta a novas discussões antes de colocá-lo em votação na Câmara.