Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Governo se divide sobre uso do FGTS

SHEILA D´AMORIM

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Desde o fim de 2008, técnicos do governo estudam como ajudar na criação de um pacto entre patrões e empregados para evitar demissões. O governo não queria ser identificado como articulador de medidas que levassem à redução de conquistas dos trabalhadores e, por isso, mantinha-se nos bastidores.

A avaliação de parte da área econômica era a de que o governo precisava ter algo para oferecer caso a onda de férias coletivas do final de 2008 se transformasse em desemprego concreto.

O governo já recebeu algumas propostas do setor privado. Segundo a Folha apurou, as sugestões preveem a redução de até 20% da jornada de trabalho com corte do salário, diminuição pela metade na contribuição patronal para o FGTS e suspensão temporária de contratos.

Depois do aumento do desemprego e da expectativa desfavorável para o primeiro trimestre, o governo já não descarta tais opções. O problema é que o tema deve ser conduzido de forma a ficar claro que é uma iniciativa de patrões e empregados. O governo entraria para dar respaldo legal. E os acordos têm que ser temporários.

A ideia de mexer no FGTS, porém, encontra resistência dentro do governo. O fundo é a principal fonte de recursos para obras de habitação e saneamento para baixa renda prevista no PAC e está ameaçado de perder arrecadação com a crise.