Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Após desencontro entre Mantega e Miguel Jorge, Lula determina revogação de medida que barrava cerca de 3.000 itens

Empresários pressionaram pelo fim de licença prévia; Mantega diz que ministério do Desenvolvimento estava preocup ado com a balança

SHEILA D´AMORIM

JULIANA ROCHA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A exigência de licença prévia para importação de cerca de 3.000 itens colocou em rota de colisão os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento), e o assunto foi resolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, por determinação de Lula, foi revogada a medida implementada de forma atabalhoada, no início da semana, pelo Desenvolvimento.

“A medida foi mal entendida, causou ruídos, foi mal interpretada. Conversei com o ministro Miguel Jorge, que está em um missão internacional na África e concordamos pela suspensão para cessar os ruídos”, anunciou Mantega ontem, no final do dia, ao lado do ministro interino do Desenvolvimento (MDIC), Ivan Ramalho.

A frase selou o desfecho de mais de 24 horas de negociações e informações desencontradas dentro do governo. Poucas horas antes, o diretor da área internacional da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti, havia conversado separadamente com Ramalho e os técnicos do MDIC e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e saiu do ministério comemorando “mudanças” na nova regra, que resolveriam o problema dos empresários.

“O tempo [de 10 dias para licença] permite ao governo uma observação preventiva dos preços que estão sendo praticados e os volumes de importação, para que a gente não seja surpreendido com importação de um produto que possa destruir empregos no Brasil e causar dificuldades às nossas indústrias por concorrência predatória”, disse, mostrando-se satisfeito.

Segundo Giannetti, a medida só seria uma barreira se fosse mal usada e as licenças demorassem muito para sair, coisa que o ministério havia garantido que não. Mas, cerca de 15 minutos depois dessas declarações, tudo mudou. A assessoria de Mantega convocou uma entrevista coletiva. Ao anunciar a revogação da medida, recusando-se a responder perguntas de jornalistas, porém, Mantega deixou claro a preocupação do MDIC com o desempenho comercial em meio à crise.

Barreiras

Essa era justamente a maior crítica dos empresários, que alegavam que o governo estava adotando barreiras comerciais. “O Desenvolvimento tomou a medida em razão do comportamento da balança comercial de janeiro. A crise internacional provocou redução da demanda de commodities e diminuição das exportações e causou preocupação em relação ao desempenho da balança.”

“Foi notada uma agudização da competição, da concorrência no comércio internacional”, emendou. “Em razão disso, o Ministério do Desenvolvimento resolveu tomar uma medida estabelecendo a licença prévia, para poder fazer um monitoramento mais preciso do que está acontecendo com a balança comercial”, completou Mantega.

A Fazenda era contrária à medida. No dia anterior, numa reunião com Mantega, Ramalho e técnicos da Fazenda, foi sugerida a revogação. Mas o MDIC insistiu em que o “erro de divulgação” poderia ser consertado. Ficou combinado que uma “declaração política” do MDIC explicitando a medida poderia amenizar a apreensão inicial dos empresários.

Tanto é que, logo após o encontro, foi divulgada pelo Desenvolvimento nota acordada com a Fazenda tentando esclarecer a medida. Como a repercussão negativa só cresceu no setor produtivo, pela manhã, a Fazenda já estava convencida de que o jeito seria recuar.

O MDIC ainda insistia em pequenos “ajustes”, embalado pelo lobby protecionista de alguns setores que temem, especialmente, a concorrência considerada desleal da Ásia. Sem querer bater de frente publicamente com o Desenvolvimento, Mantega recomendou a Lula a suspensão da decisão, alegando os estragos na economia que a medida poderia causar.