Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Alta foi de 4,6% em dezembro de 2008 em relação ao mesmo período de 2007

Governo estuda elevar de cinco para sete o número máximo de parcelas do benefício nos setores mais atingidos por turbulências

JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O agravamento da crise mundial e seus reflexos no mercado de trabalho brasileiro nos últimos meses de 2008 elevou em mais de 20 mil o número de pedidos de seguro-desemprego registrados pelo Ministério do Trabalho em dezembro. Dados parciais obtidos pela Folha revelam que no mês passado foram requeridos 513.006 benefícios -4,6% mais do que em dezembro de 2007.

O volume de pedidos do seguro acumulado em 2008 também superou o número verificado em 2007. O crescimento foi de 8,1% no ano passado. De janeiro a dezembro, 6,8 milhões de trabalhadores requereram o benefício. No ano anterior, foram 6,3 milhões.

Com isso, também cresceram as despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) com o pagamento do benefício. Os gastos com a proteção aos desempregados em 2008 atingiram R$ 16,2 bilhões, mais de R$ 2 bilhões acima do valor de 2007 (alta de 15%). Para este ano, sem considerar os impactos da crise, a previsão é gastar R$ 18 bilhões.

“Houve o efeito da crise em dezembro. Ainda não podemos falar em tendência porque se trata de um mês de aumento. Mas estamos alertas. Eu não sei a cor da luz, se é amarela ou vermelha”, disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento.

Ele explica que o aumento do número de pedidos em 2008 na maior parte do ano se deve a outro fator: rotatividade. Com a expansão registrada no mercado de trabalho nos dez primeiros meses do ano, também cresce a base de trabalhadores atendidos pelo benefício, já que no país ainda “reina a cultura” da rotatividade, avalia.

Considerando isso, o elevado saldo de contratações significa que um número expressivo de trabalhadores entrou no mercado, mas outra parcela saiu.

Mudanças

Para elevar a proteção aos demitidos pela crise, o governo estuda ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego para alguns setores. A lei já permite a ampliação em duas prestações adicionais a partir de aprovação pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), elevando para até sete o número de parcelas, que variam de três a cinco.

As centrais sindicais, no entanto, querem mais e pediram que o benefício seja estendido para dez meses. Isso, porém, exige mudanças legais -por meio da aprovação de um projeto de lei no Congresso ou da edição de uma medida provisória pelo presidente.

Até o momento, o governo argumenta que não há motivos para elevar as parcelas nem sequer pelo limite já estabelecido legalmente. Para que haja a ampliação, a lei define que é necessário haver um número de demissões acima do padrão histórico de determinado setor.

Mas a divulgação do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) na próxima segunda-feira deverá mudar a avaliação do ministério. O governo está preocupado porque espera um número muito elevado de demissões no mercado formal em dezembro.

Ontem, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) reafirmou que sua pasta estuda a suspensão de linhas de crédito e incentivos fiscais para empresas beneficiadas que venham a demitir.

Isso valeria para novas operações realizadas com recursos públicos ou de fundos vinculados aos trabalhadores. A medida não encontra respaldo no Palácio do Planalto.