Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

ORÇAMENTO PARA 2009 FOI APROVADO ONTEM SEM AUMENTO REAL PARA OS APOSENTADOS. ÍNDICE MAIOR AINDA PODE SER NEGOCIADO COM O GOVERNO

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem um benefício maior que o salário mínimo têm, por enquanto, reajuste garantido de 6,22% em fevereiro. O aumento, que não prevê reajuste real (acima da inflação), integra o Orçamento de 2009, aprovado ontem no Congresso Nacional.

Com o reajuste, o teto dos benefícios, de R$ 3.038,99, passará para R$ 3.228,01.

Os aposentados vão receber o reajuste no pagamento feito em março. Para o salário mínimo (e para quem recebe o piso), o Orçamento prevê um reajuste de 11,98% -o valor deverá ir de R$ 415 para R$ 464,71 em fevereiro.

As centrais sindicais ainda negociam com o governo alterações nesses índices, principalmente no caso dos aposentados que ganham acima do piso. O ministro da Previdência, José Pimentel, já disse que pretende dar aumento maior a esses segurados -que somam cerca de 8,4 milhões.

Por enquanto, a inflação nos últimos 11 meses, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o indexador oficial das aposentadorias, está em 6,17%. É preciso considerar 11 meses porque a aposentadoria teve aumento, neste ano, em março, e, em 2009, terá em fevereiro. De março até agora, o índice acumulado é de 4,94%. Para ter o índice fechado, será preciso esperar as inflações de dezembro e de janeiro.

Se a inflação superar os 6,22% , o aumento, de qualquer forma, terá de ser maior.

Em janeiro, o governo deverá acelerar as negociações com os sindicalistas, já que estão em análise na Câmara dois projetos que alteram os benefícios do INSS. “Os aposentados estão dispostos a brigar por aumento melhor”, disse Warley Gonçalves, presidente da Cobap (confederação de aposentados). Em janeiro, está programada uma série de protestos.

A despesa mensal com os benefícios do INSS deverá subir de R$ 16,3 bilhões para R$ 17,7 bilhões.

Além do reajuste, o Orçamento de 2009 manteve praticamente o mesmo volume de despesas do projeto apresentado em agosto, mas a União prepara contingenciamento de R$ 20 bilhões. Isso porque, na conta final, houve queda de apenas R$ 2 bilhões entre a proposta de R$ 608 bilhões enviada pelo governo e a aprovada ontem. (Juca Guimarães e FSP)