Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Luciana Nunes Leal e Marcelo de Moraes, BRASÍLIA

A base do governo no Congresso reagiu mal à idéia de flexibilização da legislação trabalhista, lançada pelo presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, em entrevista ao Estado no último domingo. O argumento de que mudanças – entre as quais redução da jornada de trabalho e do salário – seriam temporárias e ajudariam a evitar demissões não convenceu parlamentares, incluindo o próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“Pode-se até pensar em mecanismos de apoio (às empresas), como o crédito subsidiado. O governo está aberto a discutir tecnicamente. Mas falar em mudar a lei, em quebra de relação de contrato de trabalho não é possível. É emergencial por quanto tempo? A gente sabe como é: começa como excepcionalidade e vira permanente, vira realidade”, reagiu Jucá.

O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), avisou que a bancada de seu partido não aceita apoiar nenhuma mudança que retire direitos trabalhistas, mesmo que temporariamente: “A bancada do PT é contra essa discussão. Não existe qualquer hipótese de apoiarmos medidas nesse sentido.”

Na prática, o Congresso caminha na direção contrária da proposta feita por Agnelli. Foi instalada ontem na Câmara a comissão especial para analisar o projeto de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário.

Relator do projeto, o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), criticou a sugestão de Agnelli. “Quando a Vale estava lucrando seus bilhões, ele estava calado. Agora, que a empresa ainda continua ganhando muito, surge essa proposta. Se vier proposta de flexibilização de leis trabalhistas para cá, não aceitamos. Posso garantir uma coisa: vai ter briga.”

Integrante da comissão, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que Agnelli lançou a idéia “para encobrir as demissões que fez na Vale”. “Ele demitiu primeiro para propor mudanças temporárias para os outros depois. Ele devia gastar um pouco do dinheiro que ganhou em vez de tirar direito do trabalhador”, disse.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou o governo por “não tomar medidas duras para enfrentar a crise”. “É preciso abandonar o preconceito em relação à legislação trabalhista”, defendeu.