Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Serão necessários mais 54 dias de trabalho; aumento é porque expectativa de vida é maior

De acordo com os dados do IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou de 72,3 anos em 2006 para 72,6 anos no ano passado

JULIANNA SOFIA – DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O brasileiro precisará trabalhar 54 dias a mais a partir de agora para conseguir se aposentar sem perdas no valor do seu benefício, segundo estimativa do Ministério da Previdência. Com o aumento da expectativa de vida no país anunciado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o cálculo das aposentadorias foi alterado, exigindo do trabalhador mais tempo em atividade para se aposentar.

Até 30 de novembro, um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição conseguiria se aposentar usando para o cálculo do seu benefício um fator previdenciário próximo de 1. A partir de 1º de dezembro, com a nova tábua de mortalidade do IBGE, esse mesmo trabalhador precisará trabalhar 54 dias a mais para obter o mesmo fator.

O fator previdenciário, que entrou em vigor em 1999, é um mecanismo usado no cálculo das aposentadorias, que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo. Para quem fica mais tempo no mercado de trabalho, o fator pode elevar o valor do benefício.

Um fator igual ou superior a 1 significa que o trabalhador não terá perdas na hora em que a Previdência calcular seu benefício. Entram na fórmula de cálculo a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida a partir da aposentadoria. O mecanismo é obrigatório no cálculo dos benefícios por tempo de contribuição.

No Congresso, o fator previdenciário corre risco de ser extinto. Um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) acaba com o mecanismo. O governo vem afirmando que o fim do cálculo só poderá ocorrer se, em substituição, for criada uma idade mínima para as aposentadorias -o que não há pelas regras atuais.

Sem o fator, o governo alerta de que o rombo da Previdência -estimado em R$ 38 bilhões para este ano- seria ainda maior. Entre 2000 e 2008, calcula-se que a economia com o fator chegue a R$ 14,5 bilhões.

“Infelizmente, o fator vem funcionando muito mais para modificar o valor do benefício do que para postergá-lo. As pessoas preferem um benefício menor a permanecer mais tempo trabalhando”, afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. O secretário diz que, em 1999, a idade média das aposentadorias era concedida aos 51 anos. Hoje, mesmo com o fator previdenciário, é aos 53 anos.

Depois de amanhã, as centrais sindicais participarão de reunião no Ministério da Previdência para reivindicar o fim do fator. Os sindicalistas, no entanto, são contra a instituição de uma idade mínima.

A Previdência considera que a nova tábua de mortalidade trouxe aumento na expectativa de vida dos brasileiros dentro do esperado. De acordo com os dados do IBGE, a sobrevida passou de 72,3 anos em 2006 para 72,6 anos em 2007.

Segundo Schwarzer, o efeito do fator varia individualmente. No caso de trabalhadores mais velhos, o ajuste ocorrido tem menor efeito porque o peso da idade acaba sendo maior.

A Previdência Social explicou que o novo fator vale para todas as aposentadorias solicitadas desde ontem.