A crise econômica, além de gerar desemprego e incertezas, tem um componente pesado que é o ataque aos direitos trabalhistas. Há três anos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou um documento com 101 propostas para“elevar” a competitividade e a produtividade da indústria a partir da redução de custos, da burocracia e, principalmente, da mão de obra. Como propaganda, os patrões dizem que é a panaceia para os problemas econômicos do País e para a modernização das relações entre capital e trabalho. Balela!
Entre as propostas, os patrões defendem a substituição do legislado sobre o negociado, a revogação de decisões da Justiça favoráveis aos trabalhadores e, principalmente, a flexibilização, entenda-se redução de direitos, com proposta de alteração na Constituição e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Até mesmo a homologação feita pelos Sindicatos, como órgãos de fiscalização, tentam derrubar!
Em nome da modernidade, esta posição retrógrada foi novamente explicitada em recente proposta feita ao governo pelo presidente da CNI, Robson de Andrade, de aumento da jornada de trabalho de 44 para 80 horas semanais ou 12 horas diárias. Inacreditável! Falam em modernizar com mentalidade de mais de 100 anos atrás.
Esta proposta, além de causar indignação e repúdio do movimento sindical, reacendeu a luta pela jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial. A redução de 44 para 40 horas será fundamental para gerar emprego, mais segurança, qualidade de vida para o trabalhador (que terá mais tempo para conviver com a família, estudar, ter lazer e descanso), beneficiando toda a sociedade, as empresas, a produção e a competitividade tão almejada pelo setor empresarial.
Contra a crise propomos a Renovação da Frota de Veículos, o Compromisso pelo Desenvolvimento e a Pauta Trabalhista, que contêm, entre vários itens, a redução constitucional da jornada de trabalho. O momento é este: contra os patrões das 80 horas, trabalhadores exigem 40 horas semanais, já, sem redução dos salários!
Vamos à luta, com mais força ainda!
Miguel Torres
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da CNTM e vice-presidente da Força Sindical