Manifestação no Centro do Rio diz não à privatização de serviços públicos essenciais

Força Sindical

24 ago 2015

Força Sindical

Cerca de mil pessoas saíram em passeata na quarta, 19 de agosto, pela Av. Presidente Vargas e Av. Rio Branco, principais vias de acesso ao Centro do Rio, em defesa dos serviços públicos.

Os manifestantes se concentraram nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde, em junho, a toque de caixa, foi aprovado o PL 336/2015, sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão em julho.

A Lei 7.043/2015, na prática, autoriza o poder público a terceirizar ou privatizar todos os serviços essenciais: água, esgoto, segurança, educação, saúde, pesquisa científica, transporte, etc, através da ampliação das Parcerias Público Privadas (as PPPs).

Agora, a AgeRio, agência de fomento de economia mista ligada ao Governo, é o órgão responsável por gerir os recursos do Fundo Garantidor de Parcerias (FGP), formado com dinheiro público.

A manifestação transcorreu de forma pacífica e foi convocada e organizada pela Força RJ, Frente Sindical Trabalhista (FST), Sindicato de Saneamento e Distribuição de Águas de Niterói, além de associações ligadas aos trabalhadores e aposentados da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro), ASEAC, AFTAE, GAPESSAMA, ASAPAE e teve a participação do Sindicato de Campos, dos Sindicatos de Administradores, Engenheiros.

O ato contou com a participação, também, das entidades de estudantes secundaristas, que lutam contra o fim do curso de Enfermagem da FAETEC (Fundação Estadual de Apoio à Escola Técnica) em Santa Cruz, bem como contra o sucateamento da rede pública de ensino técnico estadual. E teve a adesão de Sindicatos de diversas categorias, como Metalúrgicos de Duque de Caxias, São Gonçalo e Niterói, Federação dos Químicos, Aposentados, Químicos de Nova Iguaçu, Construção Civil do Rio, Empregados em Edifícios, Comlurb, Frentistas, Rodoviários de Volta Redonda, entre outros.

“Este é um ato unitário, que vem dizer “não” à privatização disfarçada da Cedae e de serviços essenciais. Água é vida, não é mercadoria. Educação é fundamental. Não estamos na luta por aumento de salário, mas em defesa dos serviços públicos e de qualidade. O estado do Rio de Janeiro admite que está falido ao decretar que serviços essenciais tem que ser feitos por empresas privadas. Para que pagamos impostos, então?”, perguntou Marcelo Peres, coordenador da FST e secretário de Comunicação e Imprensa da Força RJ.

Marcelo Peres lamentou a ausência do Sindicato de Trabalhadores majoritário da Cedae (Sintsama-RJ), que não participou da manifestação.

Marcelo Peres denunciou que o PL 336/2015, uma mensagem do Executivo à Alerj, passou por quatro Comissões da Casa num só dia e foi aprovado a toque de caixa no dia seguinte.

O diretor de Comunicação do Sindicato de Saneamento de Niterói, Francisco Areias, disse que há 21 anos a Cedae tinha 15 mil trabalhadores. Nessas duas décadas, a população triplicou, e hoje são 6.500 trabalhadores atendendo todo o estado. “Como prestar um bom serviço? É a tentativa de precarizar e desacreditar o nosso trabalho. Por isso, as entidades sindicais, juntas, clamam por concurso público”, explicou. E o presidente Sérgio Araújo completou: “Amanhã (hoje, 20), estaremos batendo de gabinete em gabinete, pedindo que os deputados assinem uma carta compromisso contra a privatização da Cedae. Isso não vai parar por aqui. É só o começo”, anunciou.

Mas a líder comunitária da Zona Oeste, Elizete da Reta, também presente ao ato, não quis esperar. Ao microfone, convocou o presidente da Alerj, Jorge Picciani, bem como os demais deputados a fazerem uso do microfone e, diante das escadarias lotadas, explicar por que aprovaram um projeto de lei que autoriza o estado a entregar tudo à iniciativa privada. Alguns atenderam ao chamado e declararam publicamente apoio à causa.

Na Zona Oeste do Rio, bem como em Niterói, o serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto já foi privatizado. E, segundo estudo divulgado pela Seção de Saneamento da OAB-RJ, em parceria com o Instituto Prata Brasil, apesar das privatizações, Niterói tem mais de 6 mil ligações de esgoto que ainda não foram feitas e os dejetos são despejados in natura na Baía de Guanabara, a mesma que receberá competições náuticas nos Jogos Olímpicos de 2016. Em Volta Redonda, praticamente não há tratamento de esgoto.

Ao centro, Carlos Fidalgo, representando Francisco Dal Prá, presidente da Força RJ