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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), a Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados lançaram em Brasília uma campanha de apoio ao Projeto de Desaposentação, que prevê a troca do benefício por um outro mais vantajoso.
“É a possibilidade de os aposentados que ainda estão na ativa, contribuindo com o INSS, aumentarem o valor recebido”, explica Carlos Lacerda, secretário para assuntos parlamentares da CNTM.
Há mais de um ano o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo o direito à troca do benefício e sem a devolução dos valores pagos pelo INSS. Apesar da jurisprudência gerada pelo entendimento, a palavra final é do STF, que poderá votar este tema em breve. Se aprovada, a decisão terá força de lei.
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Por Val Gomes
Redação CNTM