Para professor, governo terá dificuldades em pôr em prática mudanças complexas nos portos e pode afastar investimentos
19 de fevereiro de 2013 | 2h 04
VINICIUS NEDER / RIO – O Estado de S.Paulo
As dificuldades de pôr em prática mudanças complexas na regulação dos portos poderão afastar investimentos na infraestrutura logística. A avaliação é de Paulo Fleury, professor da UFRJ e diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). A manifestação de portuários no Porto de Santos contra as mudanças é apenas um dos desafios desse processo.
Para Fleury, “vai ser meio difícil” a Medida Provisória (MP) dos Portos passar no Congresso do jeito que está e as mudanças não atacam um dos grandes problemas: o acesso aos terminais. “Fala-se muito que os portos estão congestionados, mas isso é uma visão errada. O problema não está dentro dos portos, está no acesso.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Quais as chances de a MP dos Portos passar no Congresso do jeito que está?
Para passar na Câmara vai ser meio difícil. São dezenas e dezenas de empresários envolvidos, que obviamente estão se organizando, conversando com senadores, com deputados. Como cada Estado tem seus portos, vai ser uma discussão complicada.
Quais os principais problemas do modelo proposto pelo governo na MP?
Uma coisa é você ter um plano, uma meta, e outra coisa é implementá-lo. Até agora, não vi nenhum plano de implementação da MP. O modelo final vai sair da implementação. O governo está entrando numa área de alta turbulência, porque está fazendo reformas nos portos, nas ferrovias, no transporte aéreo, nas rodovias e não tem gente com capacidade de fazer tanta coisa ao mesmo tempo.
Isso pode afastar investimentos?
Se o empresário confia que vai ganhar dinheiro, ele investe. Se ele achar que não vai, que há muita incerteza, ele pula fora. Essa manifestação dos trabalhadores é só um exemplo do que pode acontecer nessa implementação. Até porque, se não mudarem algumas cláusulas da MP, isso vai terminar na Justiça.
A MP ataca os problemas dos portos?
Fala-se muito que os portos estão congestionados, mas isso é uma visão errada. O problema não está dentro dos portos, está no acesso. De longe, o maior problema é a dificuldade de acesso ao porto, seja por ferrovia seja por rodovia. Isso gera filas, que não começam no porto, mas no portão de entrada.
Faltou essa questão no novo modelo para o setor?
Sem dúvida. Há uma diferença entre transporte e logística. Transporte é um dos componentes da logística, que inclui estoque, armazenagem. Tudo isso tem de funcionar de forma coordenada. Até o ano passado, a palavra logística não existia para o governo. Ao olhar para o porto, eles acham que o porto termina na entrada. Mas o porto é um sistema.
Sem atacar o problema do acesso, o novo modelo pode fracassar?
Pode desorganizar (o setor). Em sistemas complexos como esse, é preciso ter o maior cuidado com a forma como se mexe. Dependendo de como se faz, vai criar um tumulto. Não é por questões de falta de capacidade dos portos que o governo deveria estar fazendo essa MP. A maior parte do problema está fora do porto e seria preciso integrar, talvez aumentando a área de responsabilidade dos terminais em rodovias que chegam até os portos.
Quais pontos da MP deveriam ser mudados?
Alguns são óbvios. Primeiro, a centralização (da gestão dos portos) em Brasília. Vai aumentar a disputa política e a burocracia. A outra coisa seria criar alguma forma de equilíbrio financeiro entre os atuais concessionários e os que vão entrar com a nova lei. É preciso indenizar os terminais atuais para não ficarem em desvantagem com os novos. Além disso, o governo deveria fazer alguma legislação tornando o acesso algo que tenha que ser planejado conjuntamente com o porto.
A mobilização dos trabalhadores pode mudar algo?
Vai ter algum impacto. Pode até ser um movimento simbólico, mas é muito importante. O governo vai ter de pensar seriamente em como minimizar esse impacto na mão de obra.
