Valor Econômico
Por João Villaverde e Yvna Sousa | De Brasília
O governo estuda a criação de uma nova alíquota de Imposto de Renda (IR), que superaria a maior atualmente em vigor, de 27,5%, e seria inicialmente instituída sobre a Participação sobre Lucros e Resultados (PLR) que superarem R$ 20 mil. A ideia foi exposta ontem pelo governo em reunião com sindicalistas, que gostaram.
A criação de uma alíquota nova no Imposto de Renda foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, aos líderes das seis maiores centrais sindicais ontem, no Palácio do Planalto. “Trata-se de uma reforma mais complexa, que não é imediata, mas servirá, quando instituída, para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de imposto às PLRs mais baixas”, disse Barbosa na reunião, segundo o relato de um participante.
O objetivo central do encontro, que era chegar a um acordo para uma nova tabela de tributação sobre a PLR, no entanto, não foi atingido. A proposta apresentada pelo governo foi de isentar os bônus de até R$ 5 mil. Para a PLR de R$ 5 mil a R$ 7,5 mil, a alíquota de imposto seria de 7,5%, enquanto que para a de R$ 7,5 mil a R$ 8,5 mil, o imposto abocanharia 15%. Já a PLR entre R$ 8,5 mil e R$ 10 mil seria tributada em 22,5% de Imposto de Renda e, acima de R$ 10 mil, a PLR embolsada pelos trabalhadores seria tributada em 27,5%, faixa máxima. Na reunião, Nelson Barbosa afirmou que a mudança significaria uma renúncia fiscal de R$ 1,4 bilhão por ano, relata um participante.
Os líderes das seis maiores centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB) negaram de imediato o acordo, em decisão unânime. Como contraproposta, pediram isenção para PLRs de até R$ 10 mil. Acima disso, também seriam aplicadas alíquotas de 7,5% a 27,5%, sendo essa última para quando o benefício superasse R$ 25,3 mil.
Na avaliação do presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, a reunião foi “muito ruim” e “a proposta do governo foi muito aquém” do que se esperava. “Fato é que isenção para PLRs de R$ 5 mil, depois de acenarem com R$ 6 mil, é inaceitável”, afirmou. Em evento comemorativo do Dia do Trabalho, em São Paulo, Gilberto Carvalho garantiu isenção para bônus de até R$ 6 mil. Mais tarde, o governo chegou a sinalizar que aceitaria uma isenção para PLRs de até R$ 11 mil, mas depois recuou.
O secretário de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, argumentou que o governo tem concedido diversas isenções tributárias para o empresariado e o mesmo deve ser feito para os trabalhadores.
“Se o governo quer definir uma política e quer a colaboração das centrais sindicais para isso, ele tem que demonstrar para os trabalhadores que eles serão privilegiados e não apenas só os empresários”, afirmou depois do encontro.
No início do processo de negociação, os sindicalistas haviam pedido isenção para PLRs de até R$ 20 mil, admitindo que “jogaram alto” para tentar chegar a um valor intermediário. O Valor apurou que, se o governo elevar a isenção de R$ 5 mil para R$ 8 mil, as centrais aceitam na hora. A sensação dos sindicalistas após o encontro, principalmente diante da posição firme da Fazenda, foi de que “eles terão conseguido muito” se o governo estipular o teto de R$ 6 mil, como relatou um dos participantes.
O recado da presidente Dilma Rousseff, transmitido pelo ministro Gilberto Carvalho, foi de que o governo já fez a decisão política de conceder a isenção de IR sobre a PLR, mas que diante do atual cenário econômico, o teto de R$ 5 mil seria “plausível”, pois atenderia grande parte da população.
A próxima reunião entre governo e centrais sindicais será no dia 11 de junho. Depois de cancelar sua participação na reunião de ontem instantes antes de deixar o Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega já confirmou presença na próxima. “A ideia é fechar um acordo o mais rápido possível”, afirmou uma autoridade do governo. A presidente Dilma já sinalizou aos técnicos da área econômica que espera bater o martelo ainda neste mês sobre as PLRs.
