Gisele Lobato
O INSS calcula que precisaria de, no mínimo, seis meses para pagar a revisão dos benefícios por incapacidade de 2002 a 2009. O prazo é o dobro do estabelecido pela liminar (decisão provisória) exigindo a correção. O pedido foi apresentado à Justiça em um recurso.
A Justiça Federal mandou o INSS revisar, até 18 de julho, auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte concedidos com erro. A revisão afeta quem tinha menos de 144 contribuições de julho de 1994 até a concessão.
Ainda há a discussão se o pagamento será feito a benefícios concedidos de 1999 a 2002. Para esses, o INSS entende que o prazo já terminou, mas decisão judicial não limitou a correção.
A revisão é feita no posto, mas só ao segurado que faz o pedido. A ação pela correção automática foi apresentada pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados.
