Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Moreira Mariz/Agência Senado

O movimento sindical comemorou, nesta terça-feira, 24 de abril, a conquista de uma importante reivindicação que integra o documento Grito de Alerta, elaborado pelas centrais sindicais e empresariais: a aprovação, no Senado Federal, do projeto de Resolução 72, que unifica em 4% a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços) cobrada sobre produtos importados nas operações entre os Estados.

A medida acaba com a chamada “guerra dos portos” e vai ajudar a indústria a combater a concorrência desleal dos importados.

O resultado foi comemorado por sindicalistas da Força Sindical liderados pelo presidente da central, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), e pelo presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, vice-presidente da central, que acompanharam todas as votações no Senado, nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, nos dias 11 e 17 de abril, e no Plenário do Senado, no dia 24 de abril.

“Hoje, muitos produtos que chegam via portos têm imposto reduzido ou zerado. Esta prática adotada por alguns Estados, além de promover uma concorrência desleal prejudica nossa indústria e encarece os produtos nacionais, que pagam impostos”, explica Miguel Torres.

“O resultado da votação é uma vitória dos trabalhadores, que sensibilizaram os senadores sobre a importância da proposta”, avalia Paulinho.