Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Foto: Daniel Cardoso
Miguel Torres, Paulinho da Força e Paulo Skaf (Fiesp) comemoram decisão

Votação teve presença expressiva do movimento sindical

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 17 de abril, o projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. A proposta, que visa acabar com a “guerra dos portos”, vai agora ao exame do Plenário em regime de urgência.

“A proposta foi aprovada graças a pressão dos trabalhadores e dirigentes sindicais que acompanharam os trabalhos nas Comissões de Justiça e de Assuntos Econômicos do Senado”, declarou Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. “Vamos continuar nossa luta até a votação no Plenário”, completou.

Na opinião de Paulinho é a vitória de trabalhadores e empresários que lutam pela produção e emprego no Brasil. A aprovação da Resolução 72 ajuda na conscientização da sociedade de que a indústria é importante para o crescimento econômico do País.

Na vigília desta terça-feira, Paulinho e Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM, Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, tiveram apoio de uma expressiva comitiva de dirigentes e ativistas sindicais.

“O objetivo é acabar com a ‘guerra fiscal dos portos’ entre os estados e minimizar o problema da desindustrialização do País. Vale lembrar que o movimento sindical e os empresários estão mobilizados contra a desindustrialização, por intermédio do ‘Grito de Alerta’, com atos já realizados em Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, São Paulo e Manaus, em defesa da produção nacional e dos empregos no País”, afirma Miguel Torres.

Fotógrafo: Pedro França/Agência Senado

Miguel Torres e Paulinho lideram pressão dos sindicalistas
em luta conjunta com representantes de setores produtivos do País 

Outro lado

 A decisão da CAE contrariou a posição de governadores de estados que se sentem prejudicados, como os de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, que acompanharam a votação. Também presente, o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, alertou para o impacto que será sofrido por seu estado e pela cidade de Anápolis (GO), que sedia um porto seco.

Os senadores de Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás ainda tentaram adiar a votação. Com uma questão de ordem, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu a devolução da matéria para a CCJ, sob alegação de que o substitutivo em exame era diferente da proposta original examinada pela comissão encarregada da analisar a constitucionalidade das matérias.

Com a rejeição da questão de ordem, a CAE começou uma discussão prolongada da matéria, que só se encerrou às 15h. O debate foi marcado por manifestações de governadores e senadores favoráveis a uma transição na aplicação das regras. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou que a unificação das alíquotas só começará a ser aplicada em janeiro de 2013.

Por Assessorias de Imprensa da Força Sindical e CNTM