Folha SP
Tratado automotivo foi firmado em 2002 e isenta cobrança da taxa de importação no comércio entre os países
Motivo é a alta nas importações de carros, de 198% em 2011, e a diferença na exigência de conteúdo nacional
DE SÃO PAULO
O governo estuda romper ou propor uma revisão do acordo automotivo que mantém com o México.
Entre as causas estão o aumento das importações de veículos do país e a baixa exigência de conteúdo nacional pelos mexicanos em 30%. O acordo garante isenção da taxa de importação de 35% que é cobrada de veículos vindos da Europa, Ásia e EUA.
Sem ele, modelos como Fusion e New Fiesta (Ford), Fiat 500 e Freemont (Fiat), Jetta (Volkswagen), Captiva (GM), CR-V (Honda) e March, Sentra, Tiida e Versa (Nissan) podem ficar mais caros.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a quantidade de veículos vindos do México cresceu 266% de 2007 até 2011. O aumento no período foi de 36.732 para 134.589 unidades por ano.
Na balança comercial do setor, o Brasil ficou deficitário. Em 2011, o resultado foi negativo em US$ 1,55 bilhão ou 196% a mais que o deficit registrado em 2010.
Já em setembro do ano passado, o governo elevou em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e comerciais leves que não tenham conteúdo regional (Mercosul) mínimo de 65%.
A medida afetou, principalmente, fabricantes coreanos e chineses, além de marcas de luxo como BMW, Audi e Land Rover. O argumento do governo foi que a fabricação local era importante para geração de empregos.
Nenhum dos ministérios envolvidos -Fazenda, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- quis dar detalhes. A embaixada do México no Brasil não comentou o assunto.
Para o diretor do instituto de economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Fernando Sarti, o governo brasileiro repete com o México o que fez com as importações de veículos vindos da China e Coreia.
“O Brasil está sentindo os prejuízos com o aumento das importações de veículos, principalmente, no que diz respeito aos investimentos das empresas, e agora tenta reverter a situação”, afirmou.
Sarti afirmou que o governo deve ter detectado algum desrespeito às regras do acordo e iniciado os estudos para romper ou propor mudanças. Com relação à Argentina, ele disse ser pouco provável uma medida parecida.
“O setor automotivo é o mais importante nas relações comerciais do Mercosul e tem caráter de complementaridade. Além disso, o conteúdo regional no país é de 60%, ou seja, próximo ao exigido pelo governo no Brasil”, disse.
Por meio de uma nota, a Anfavea (associação dos fabricantes de veículos) afirmou que considera importante a manutenção do acordo entre os países, mas entende que ele pode ser atualizado, ampliado ou ajustado.
A associação defendeu ainda a celebração de novos acordos e preferências tarifárias “como instrumento indutor e promotor do comércio exterior e como fator de estabilidade e de competitividade das relações”.
Em setembro, após o aumento do IPI, a Abeiva (Associação dos importadores de veículos) acusou o governo de ceder ao lobby da Anfavea para barrar o comércio de carros importados de países fora do Mercosul e México.
