Folha SP
DO RIO – O governo vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias uma MP (medida provisória) prevendo um pacote de isenção tributária para o setor de telecomunicações. O ministro Paulo Bernardo, (Comunicações) disse ontem que serão reduzidos IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins. O objetivo, segundo ele, é elevar o investimento no setor.
O ministro calculou que o corte poderá chegar a 25% em alguns produtos. Entre os itens beneficiados com a queda do PIS e Cofins estarão rádios, modens, construção de torres, dutos e fibra ótica. Já a isenção de IPI valeria para a construção de redes, estações e subestações. Bernardo disse que com o pacote fiscal os investimentos do setor poderão voltar ao patamar atingido logo após a privatização, no fim dos anos 1990. Hoje, segundo ele, as empresas aplicam perto de R$ 17 bilhões e a meta é atingir R$ 25 bilhões ao ano. “O faturamento no primeiro semestre das empresas foi de mais de R$ 100 bilhões e elas devem fechar o ano com um a arrecadação recorde”, disse o ministro.
Segundo o ministro, para uma empresa se beneficiar da isenção fiscal, porém, ela terá que se comprometer a investir em regiões menos favorecidas e com cobertura de serviço menor. Bernardo explicou que ainda faltam alguns ajustes na MP. O documento estava sob análise no Ministério da Fazenda e chegou a sua pasta ontem.
