Assessoria de imprensa da Força Sindical SC
A aprovação, pela Câmara os Deputados, do projeto de lei que promove a extensão de aviso prévio para até 90 dias, foi recebida com entusiasmo pelo sindicalista Vilson Silveira.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Material Plástico de Chapecó e da Força Sindical Oeste, além de secretário Regional da Força Sindical de Santa Catarina, disse que a decisão é mais uma garantia a disposição dos trabalhadores “para dificultar demissões”.
A proposta havia sido votada pelo Senado Federal em 1989 para regulamentar a Constituição Federal. Estava parada na Câmara desde 1995. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (21), depois de 22 anos tramitando no Congresso Nacional. “É um tempo muito longo para tomar uma decisão”, criticou o dirigente. Apesar disso, demonstrou satisfação com a medida que deve agora ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O projeto de lei aprovado concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias. Silveira lembra que a proposta não é retroativa. Isso quer dizer que o pagamento não beneficia o trabalhador demitido antes de vigorarem as novas regras.
Justiça – No entanto, ele é solidário a posição do presidente da Força Sindical Nacional. Paulo Pereira da Silva defende que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de qualquer causa trabalhista. Utilizando o exemplo da instituição nacional, Silveira vai sugerir aos sindicatos da região e orientar os trabalhadores que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses, a pedir o benefício na justiça.
Todos os profissionais que estão no mercado de trabalho podem usufruir do novo benefício. O benefício atinge o empregado que for demitido, bem como aquele que pedir demissão. Mesmo não sendo a mais indicada, a proposta agradou. “Ruim com ela, pior sem”, ilustrou o dirigente sindical.
