Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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O desafio da construção do Trabalho Decente

“De setembro a novembro, os trabalhadores de diferentes segmentos vão viver o processo de discussão das Conferências Estaduais de Emprego e Trabalho Decente. A data prevista para que a de São Paulo aconteça é dias 26 e 27 de outubro.

Nós, da Força Sindical, vamos participar ativamente deste processo, já que Trabalho Decente é um conceito abrangente, que envolve o conjunto de lutas e reivindicações que historicamente defendemos: igualdade de oportunidades para homens e mulheres, saúde e segurança, redução da jornada de trabalho, fim do trabalho infantil, inclusão de pessoas com deficiência, fim da discriminação,  entre tantas outras. Tudo isso está contido na definição difundida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), desde 1999: o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

A luta dos trabalhadores, o ambiente de diálogo e as estratégias de desenvolvimento adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propiciou que nos últimos anos o país tenha acumulado sucessivos progressos nos índices de Trabalho Decente, medidos pela própria OIT: a crescente formalização do trabalho fez crescer o número de pessoas com Previdência Social e garantias previstas na nossa legislação, cresceu o numero de aposentados e pensionistas. Após experimentar declínio durante os anos 1990, a taxa de sindicalização voltou a crescer durante a década de 2000. Nos últimos sete anos, cresceu também a proporção de acordos coletivos que asseguram reposições e aumentos reais de salários.

Mas, continuamos a registrar recordes em acidentes de trabalho e a nos confrontar com a realidade em que mulheres ganham menos que os homens e são inferiorizadas simplesmente por serem mulheres. Ainda temos um árdua luta para fazer com que os parlamentares aprovem as 40 horas semanais. Ainda há patrões que acham que fazem favor ao empregar trabalhadores, tratando-lhes como seus vassalos. Ainda há muita luta. Daí a importância de nos apossarmos do conceito de Trabalho Decente e de lutar para que seja uma realidade no Brasil”.

Por Jorge Nazareno, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região