Recursos virão do aumento da arrecadação tributária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O crescimento contínuo da arrecadação tributária, em especial do Imposto de Renda, acaba de dar ao governo Lula mais R$ 5,1 bilhões para um novo aumento de despesas, o primeiro desde que foi elevada a meta de aperto fiscal deste ano.
Na quarta revisão bimestral das projeções orçamentárias, divulgada ontem, a área econômica elevou de R$ 715,7 bilhões para R$ 723,7 bilhões a receita esperada em 2008. Desde que o Orçamento foi aprovado pelo Congresso, o aumento já acumula R$ 36,1 bilhões.
Graças à surpreendente expansão da carga tributária, mesmo após a derrubada da CPMF, o governo tem conseguido não só elevar as despesas obrigatórias, com um pacote de reajustes salariais generalizados para os servidores públicos, como a meta de superávit primário -a parcela da receita destinada ao abatimento da dívida pública.
A nova reestimativa de arrecadação é a primeira desde que, em junho, R$ 14,2 bilhões em recursos orçamentários foram separados para compor o fundo soberano -instrumento originalmente concebido para intervenções no mercado de câmbio, mas que, na prática, foi utilizado para endurecer o aperto fiscal e contribuir para o combate à inflação.
Nem toda a receita adicional poderá ser usada livremente, porque também foram elevadas as projeções de despesas obrigatórias, como transferências constitucionais aos Estados e aos municípios e pagamentos de benefícios do INSS.
Segundo o Ministério do Planejamento, não haverá novos aportes para o fundo soberano, ou seja, a meta de superávit primário, que passou de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto, não será novamente alterada. A maior parte do dinheiro novo irá para a Saúde; novos projetos incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a Defesa também serão contemplados.
O valor liberado coincide com o aumento da estimativa oficial para a arrecadação do Imposto de Renda em 2008, graças aos efeitos do crescimento econômico sobre os lucros das empresas, os salários e os empregos gerados. Mesmo sem novas alíquotas, o IR tem puxado a expansão da receita nos últimos meses e deve arrecadar R$ 178,9 bilhões no ano.
A segunda maior reestimativa é a da contribuição previdenciária, cuja receita esperada passou de R$ 162 bilhões para R$ 163,7 bilhões, refletindo o aumento do emprego formal.
